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400 resultados para "Contratação de Serviços Institucionais"

Dispensa04/02/2026

Contratação de serviços de decoração especializado em eventos institucionais e solenidades promovidos pela Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, conforme itens abaixo: • 25 CENÁRIOS COM TECIDO DECORATIVO (FUNDO PARA FOTOS); R$200,00 cada. • 25 DECORAÇÕES DE 11 CADEIRAS (CAPAS E FAIXAS); R$50,00 cada. • 20 ARCO DE BALÕES; R$180,00 cada. • 15 DECORAÇÕES DO HALL DE ENTRADA (ARCO DE BALÕES, FUNDO PARAA FOTOS E VASOS DECORATIVOS); R$300 cada. • 15 DECORACÕES DO PLENÁRIO (BALÕES, TOPES, TOALHAS, VASOS DECORATIVOS); R$400,00 cada.

Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, VISANDO À PRESTAÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E INTEGRADA DE SERVIÇOS POSTAIS E FORNECIMENTO DE PRODUTOS CORRELATOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. A CONTRATAÇÃO ABRANGE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS, INCLUINDO COLETA, RECEBIMENTO, TRIAGEM, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS E DEMAIS OBJETOS POSTAIS, EM ÂMBITO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender às demandas administrativas e institucionais das Secretarias do Município de Ventania/PR. A contratação visa garantir a produção de materiais gráficos destinados à divulgação de campanhas, ações institucionais, eventos, comunicados oficiais e suporte às atividades internas da administração pública, conforme discriminado no Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ventania · Ventania/PRR$ 2,9 mi
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

contratação de serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais institucionais em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, a fim de assegurar o cumprimento do critério previsto no art. 11, inciso I, do Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, aplicável aos anos de 2026 e 2027, referente ao Ranking da Transparência. O material deverá ter qualidade mínima 4K e gravado em chroma key: serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais (vídeos institucionais) em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, com qualidade mínima 4K, gravado em chroma key. A contratação atende, ainda, ao item 80 do referido Ranking e encontra amparo no art. 4º, incisos I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021, totalizando aproximadamente 50 minutos de conteúdo audiovisual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026

nclusão no PCA 2026 de serviço de distribuição de energia pela Enel, por inexigibilidade (Art. 74, I, Lei 14.133/21). A contratação é indispensável para a continuidade das atividades institucionais, tratando-se de serviço público essencial. A escolha da Enel justifica-se pelo monopólio legal na área de concessão, o que torna a competição inviável e a licitação impossível, com tarifas reguladas pela ANEEL. A inclusão visa garantir o planejamento orçamentário e a regularidade do fornecimento.

PARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITAR · Fortaleza/CER$ 100 mil