Dispensa29/07/2026encerradoAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2026CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025.Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025. Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Emenda Nº. 1481001591/2026.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 324 mil
Dispensa05/05/2026Contratação, por meio do Consórcio Público Instituição Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, de prestação de serviços de Transporte Sanitário Eletivo -Transporta SUS, destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) deste Município, que se encontram em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Sec. Municipal de Saúde · Santo Antônio do Monte/MGR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução dos serviços de conservação e manutenção de pavimentos de vias com aplicação de materiais asfálticos no Município de Porto Alegre para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 61,7 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou consórcio de empresas para elaboração de Projetos Executivos para Recuperação de Pavimentos Urbanos de diversos logradouros de Porto Alegre, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital.DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 3,3 mi
Dispensa05/03/2026O objeto da presente dispensa é justamente a contratação da Associação Pública denominada “Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal” (CIGA) inscrita no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, para que esta possa disponibilizar as publicações oficiais do Município em meio eletrônico, em conjunto com os demais Municípios pertencentes ao consórcio público criado especificamente para este fim e também disponibilizar os serviços de Tecnologia de Informação, no âmbito do Programa de Gestão Tributária. Os serviços serão prestados em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), com entrega de forma virtual mediante a disponibilização de credenciais de acesso e suporte técnico remoto.MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou consórcio de empresas para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução das obras e serviços de infraestrutura urbana de ligação dos bairros Vicente Soella e Amarílio Caiado Fraga à rodovia ES-080.Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 19,9 mi
Dispensa29/01/2026Contratação, por intermédio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, de empresa(s) para prestação de serviços complementares de média complexidade, mediante plantões médicos presenciais na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Cafeara, destinados à complementação das escalas médicas de Urgência e Emergência, por meio de credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado via Chamamento Público pelo CISMEPARSala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 711 mil
Dispensa08/01/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINIDA CONSÓRCIO DE INFORMATICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA) PARA QUE ESTA POSSA DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM CONJUNTO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 11 mil
Dispensa30/06/2026[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Dispensaregistro de preços05/01/2026[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica através de Consórcio Público para a prestação de serviço de locação de Escavadeira Hidráulica para atender as necessidades do município de Heliópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA · Heliópolis/BAR$ 126 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização e obras complementares na área da pista do kartódromo, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de obra de infraestrutura, visando à revitalização da Avenida Presidente Vargas, etapa 02, nos bairros São Cristóvão, Rodrigues e Centro, no Município de Passo Fundo.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 10,0 mi
Dispensa05/05/2026Adesão a ata de registro de preço nº 09/2023, oriunda da concorrência eletrônica 03/2023 do Consórcio Público – PRODNORTE, que trata da Contratação de empresa especializada para Fornecimento e instalação de energia elétrica fotovoltaica para o reassentamento da aldeia indígena (Tekoa Ara hovy), localizada em área remota, não atendida plenamente pela rede de distribuição da concessionária local, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 7,8 mi
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a construção do loteamento residencial unifamiliar de interesse social denominado de “Novo Zachia”, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de obras de infraestrutura e a construção de escadaria na Rua Independência, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução do Parque Multigare Petrópolis, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução do Parque Multigare Grande Integração, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 3,4 mi
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ CINDEPAR, PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PMF E EMULSÃO PARA RECAPE ASFÁLTICO EM RUAS DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE.SECRETARIA DE OBRAS,VIACAO E SERVICOS URBANOS · Rancho Alegre/PRR$ 30 mil
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ, CINDEPAR, PARA O FORNECIMENTO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE 19.200M² DE RECAPE ASFÁLTICO EM RUAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE.SECRETARIA DE OBRAS,VIACAO E SERVICOS URBANOS · Rancho Alegre/PRR$ 264 mil
Dispensa25/02/2026MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AO CIM POLO SUL, SAÚDE FÁCIL e SAMU-192, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 119 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução das obras para o empreendimento denominado Cidade da Polícia.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 33,3 mi
Dispensa19/01/2026Contratação dos serviços relacionados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro referente à extracota anual para realização de consultas, exames médicos especializados e fornecimento de leites com fórmulas especiais, nos termos do Artigo 75, inciso XI, da Lei Federal 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 1,4 mi
Dispensa19/01/2026Contratação dos serviços relacionados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro referente à cota anual do Consórcio e aos serviços do SAMU, nos termos do Artigo 75, inciso XI, da Lei Federal 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 1,9 mi