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400 resultados para "Contratação de serviço sanitario,"

Dispensa04/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário no combate a pragas urbanas, abrangendo dedetização, desratização, desinsetização, aplicação de sanitizante em ambiente e caixa d’água e combate a larvas de mosquitos, a serem realizados em todas as áreas internas e externas das dependências da Câmara Municipal de Itararé, conforme especificações e modelo de execução detalhados no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte Sanitário Eletivo (Linha Complementar), em atendimento às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que necessitam de deslocamento programados, de suas residências até os equipamentos de saúde pública, em atendimento a Lei Municipal de Nº 746/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Elesbão Veloso-PI

MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO · Elesbão Veloso/PIR$ 68 mil