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238 resultados para "Contratação de serviços jurídicos,"

Dispensa26/03/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, REVISAO TECNICA E RECARGA DE 05'CINCO' EXTINTORES DE INCENDIO, INSTALADOS NAS DEPENDENCIAS DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA DE ESPORTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS DO INMETRO E DA ABNT, INCLUINDO VERIFICACAO DAS CONDICOES OPERACIONAIS DOS EQUIPAMENTOS, SUBSTITUICAO DE COMPONENTES NECESSARIOS E EMISSAO DO RESPECTIVO SELO DE

SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 527
Dispensa27/04/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – para Festividades e Homenagens para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de espaço para a comemoração do DIA DO ESTUDANTE (400) pessoas, celebração DO DIA DO PROFESSOR/ SERVIDOR (150) pessoas, CELEBRAÇÃO NATAL DOS SERVIDORES (150) pessoas da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,

COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO · Morada Nova/CER$ 9 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE NAVEGANTESJUSTIFICATIVA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE NAVEGANTESNOME DO SOLICITANTE: Walter Pereira de Mendonça Neto

Fundo de Segurança contra Incêndio e Pânico – FUMSCI · Navegantes/SCR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa de telefonia IP e as regras de suporte técnico”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os proce

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa juridica para realizar prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros em veiculos tipo, ônibus, com banheiro e ar condicionado, para atender as demandas do Departamento de Cultura .Contratação de pessoa juridica para realizar prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros em veiculos tipo, ônibus, com banheiro e ar condicionado, para atender as necessidades da secretaria de assistencia social e cras.

Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 61 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL BASICO, MÉDIO E SUPERIOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. · Triunfo/PBR$ 272 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços07/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica visando o serviço de engenharia destinado a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloco sextavado com drenagem superficial, calçadas, rampas acessíveis e sinalização viária no Bairro Alto da Colina, no Município de Maiquinique/BA TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 066/2026, CONDER, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos.

Unidade Única · Maiquinique/BAR$ 762 mil
Credenciamento06/08/20261792 dias

Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de serviços de agenciamento de viagens para emissão, remarcação, cancelamento e demais serviços correlatos relacionados ao fornecimento de passagens aéreas nacionais, destinadas ao deslocamento de agentes públicos, colaboradores eventuais e demais pessoas autorizadas, em atendimento às necessidades institucionais e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Serviços Administrativos · São Bento do Sul/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com atuação abrangendo o acompanhamento de processos em 2ª instância TJMG, TRF, TRT, Tribunais Superiores STF, STJ, TST e Tribunais de Contas TCEMG e TCU, incluindo a emissão de pareceres jurídicos de alta complexidade em Direito Administrativo e Municipal, além de serviços advocatícios na área tributária para incremento da receita pública do Município de Augusto de LimaMG.

MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA · Augusto de Lima/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade09/06/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA E OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, ANCORADAS NA LEGALIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA DE FINANCAS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 78 mil