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243 resultados para "Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO"

Dispensa05/03/2026

O objeto da presente dispensa é justamente a contratação da Associação Pública denominada “Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal” (CIGA) inscrita no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, para que esta possa disponibilizar as publicações oficiais do Município em meio eletrônico, em conjunto com os demais Municípios pertencentes ao consórcio público criado especificamente para este fim e também disponibilizar os serviços de Tecnologia de Informação, no âmbito do Programa de Gestão Tributária. Os serviços serão prestados em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), com entrega de forma virtual mediante a disponibilização de credenciais de acesso e suporte técnico remoto.

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 22 mil
Dispensa29/01/2026

Contratação, por intermédio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, de empresa(s) para prestação de serviços complementares de média complexidade, mediante plantões médicos presenciais na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Cafeara, destinados à complementação das escalas médicas de Urgência e Emergência, por meio de credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado via Chamamento Público pelo CISMEPAR

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 711 mil
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Dispensa05/05/2026

Adesão a ata de registro de preço nº 09/2023, oriunda da concorrência eletrônica 03/2023 do Consórcio Público – PRODNORTE, que trata da Contratação de empresa especializada para Fornecimento e instalação de energia elétrica fotovoltaica para o reassentamento da aldeia indígena (Tekoa Ara hovy), localizada em área remota, não atendida plenamente pela rede de distribuição da concessionária local, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 7,8 mi
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE PESSOA JURIDICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DAS FAROFAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 11.107/2005 (LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS), ESTANDO DISPENSADA A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, INCISO III, DA REFERIDA LEI, COMBINADO COM O ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO REALIZADA ENTRE ENTES CONSORCIADOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP

Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de empresa especializada para capacitação de empregados públicos do CISAMVE, sobre as contratações públicas à luz da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), com enfoque prático nos procedimentos de contratação direta, abrangendo dispensas e inexigibilidades, desde a formação do processo de contratação até a execução contratual.

CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026

a) Implementação de rotinas da Lei Federal nº 14.133/2021, orientando e acompanhando a execução dos Documentos de Formalização de Demandas – DFD’s e Termos de Referência – TR’s que visam futuras compras e contratações; b) Orientar a formalização de justificativas, impugnações, defesas e recursos pertinentes às licitações e contratos celebrados pelo Consórcio; c) Orientar e acompanhar a execução da Formalização de Processos de Contratação direta, por dispensa e/ou inexigibilidade;

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 42 mil