Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoFutura e eventual aquisição parcelada de suprimentos essenciais (Ajuda Humanitária) por meio de Registro de Preços, garantindo o atendimento escalonado a situações de emergência e calamidade pública com itens de alimentação, higiene, dormitório, cobertura e reservatórios de água. A contratação será formalizada mediante o Sistema de Registro de Preços (SRP), permitindo que o CIM-AMFRI e seus municípios consorciados acionem o fornecimento de acordo com a necessidade efetiva e a ocorrência de eventos climáticos adversos. A demanda consolidada baseia-se nas Manifestações de Interesse formalizadas na Plataforma Sparta pelos municípios de Navegantes, Balneário Camboriú, Bombinhas, Luiz Alves, Itajaí e Ilhota, totalizando uma estimativa de 434.815 itens distribuídos em 06 (seis) lotes, conforme tabela abaixo: LOTE QUANTIDADE TOTAL Lote 01 - Água Potável 47.990 Lote 02 - Cesta Básica 163.550 Lote 03 - Higiene e Limpeza 150.485 Lote 04 - Kit Dormitório 23.640 Lote 05 - Cobertura 48.770 Lote 06 - Reservatórios 380CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 21,6 mi
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Pregão - Presencial30/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na área da saúde para a disponibilização de 01 (um) profissional Farmacêutico, devidamente graduado em Farmácia e com registro ativo no Conselho Regional de Farmácia (CRF), para prestação de serviços junto à Farmácia Pública Municipal – UBS ESF São Francisco, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, no período das 13h às 19h, totalizando 30 (trinta) horas semanais, com a finalidade de assegurar a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços farmacêuticos prestados à população, conforme quantitativos e valores estimados constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 51 mil
Pregão - Presencial27/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na área da saúde para a disponibilização de 01 (um) profissional Farmacêutico, devidamente graduado em Farmácia e com registro ativo no Conselho Regional de Farmácia (CRF), para prestação de serviços junto à Farmácia Pública Municipal – UBS ESF São Francisco, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, no período das 13h às 19h, totalizando 30 (trinta) horas semanais, com a finalidade de assegurar a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços farmacêuticos prestados à população, conforme quantitativos e valores estimados constantes no Termo de Referência.:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 51 mil
Pregão - Presencial05/05/2026encerradoContratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos, consistentes na disponibilização de 01 (um) profissional Acompanhante Terapêutico, exclusivamente do sexo masculino, com capacitação comprovada na metodologia da Análise do Comportamento Aplicada – ABA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, para atuação no ambiente escolar da EMEIF, com a finalidade de prestar acompanhamento terapêutico individualizado a alunos com necessidades educacionais específicas, especialmente aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme especificações, perfil do profissional, quantitativos e preços estimados definidos neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 24 mil
Dispensa17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINDASTE HIDRÁULICO, INCLUINDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO DE IÇAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO, PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE COM A RUA SERGIPE, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM, VISANDO GARANTIR A CONCLUSÃO DA OBRA. A DEMANDA CORRESPONDE A 01 (UMA) OPERAÇÃO DE GUINDASTE, COM DURAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 09 (NOVE) HORAS, EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA OBRA.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade13/03/2026Requisição para a contratação de serviço técnico especializado, por inexigibilidade de licitação fundamentada no Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, inciso III, alínea f. Trata-se de palestra formativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ministrada pela jornalista e ativista em diversidade Isabel Ferrari - “INCLUSÃO AMOROSA UMA PALESTRA SOBRE DIVERSIDADE E PLURALIDADE, NUM MUNDO CONTEMPORÂNEO”, destinada a professores, funcionários, pais e comunidade escolar do município de Carazinho/RS. A palestra deverá ser realizada no Centro de Eventos da Bier Site, no dia 01 de abril de 2026, às 19h, com público estimado de 800 participantes.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoCÓDIGO LICITAÇÃO: 2028622; REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA CORPO MUSICAL DE BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA, COMPOSTOS DE TÚNICA, SOBRETUDO, MACACÃO, BOTA, BARRETINA, QUEPE, SHORTS/SAIA, COLLANT, BOTINHA E TAMBÉM INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PARA INSTRUMENTO PARA BANDA MARCIAL, COMPOSTOS DE MAÇANETAS, BAQUETAS, TALABARTE, TROMBONE, TROMPETE, BUMBO, ACORDEOM, VIOLA, PRATO, MICROFONE, CABOS, CORDAS, PELES, CAIXAS DE GUERRA, QUE SERÃO DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS ESTABELECIDAS ABAIXO; TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME SOLICITADO IREMOS UTILIZAR A VERBA PARLAMENTAR DO DEPUTADO RUBENS OTONI 202319600006 – R$100.000,00 E TERÁ CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO · Acreúna/GOR$ 147 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada, de forma continua, para transporte escolar, com utilização de 03 (tres) veiculos tipo ônibus; sendo 01 (um) veiculo onibus com capacidade minima de 62 lugares e 02 (dois) veiculos onibus com capacidade 46 lugares, com condutor habilitado e capacitado, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização, impostos, taxas, encargos sociais, seguro total (proteção contra colisão, incêndio, furto, roubo, contra terceiros e assistência técnica 24 horas), rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo Contran, objetivando atender as demandas da rede municipal de educação do município de Oratorios/MG, conforme especificações, condições e quantidades estimadas no termo de referência .Unidade Única · Oratórios/MGR$ 432 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Moradias Populares do Programa Minha Casa Minha Vida, com área total de construção de 1.292,88m² (24 und), local; Quadras 39 e 40, Setor 01 na Sede do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Relatório Fotográfico, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas. Com Recursos Federal, Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 3.042.000,00, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 1.148.142,67, total estimado de R$ 4.190.142,67 (quatro milhões e cento e noventa mil e cento e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos. Conforme Processo n°. 377/2026/SEMAS.MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 4,2 mi
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Pregão - Presencialregistro de preços17/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTOR, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VIAGENS, COM AS SEGUINTES CAPACIDADES MÍNIMAS: (05) cinco lugares, incluído o motorista, capacidade porta-malas 300 litros ou superior, com cilindrada de no mínimo 1.6 ou motor 1.0 Turbo Flex ou superior, 4 (quatro) portas, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros e trava elétrica nas 4 (quatro) portas, câmbio automático, sistema de alarme, air-bags dianteiros (motorista e passageiro), sistema de freios ABS, controle de estabilidade e tração equipamento de som, ano fabricação/modelo de fabricação não inferior a 2023. Seguro total, Carta Verde quando para viagens para o exterior, mecânica/manutenção corretiva, emplacamento, franquia livre de quilometragem, disponibilidade 24hs/dia, 7 dias/semana; quantidade estimada anual: 01 unidade.; franquia mensal (km): quilometragem livre, que permita trânsito na zona urbana, zona rural e em viagens para fora do Município, inclusive nos países que compõem o MERCOSUL, a serviço da Câmara de Vereadores de São Borja, tudo em conformidade com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORRA · São Borja/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794