Dispensa04/08/2026O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa22/07/2026Contratação emergencial, por meio de Dispensa Presencial, de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, para atendimento ao evento Paraná Combate 2026, mediante disponibilização de profissionais habilitados, ambulâncias e equipamentos necessários, em conformidade com a Resolução SESA Nº 595/2017.Fundo Municipal de Esporte e Lazer · Cascavel/PRR$ 115 mil
Dispensa14/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de Solução Integrada de Proteção, Vedação e Carga para Caçamba (composta por Protetor de Caçamba e Capota Alta em Alumínio/rígida, fornecidos e instalados de forma conjunta e indissociável), mediante Dispensa de Licitação, na forma do Sistema de Dispensa Eletrônica, destinada ao veículo automotor tipo caminhonete, marca/modelo Mitsubishi Triton GL-MT, ano/modelo 2026/2027, cabine dupla, tração 4x4, 5 portas, a diesel, pertencente à frota oficial da Defensoria Pública do Distrito FedeDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026Registro de precos por dispensa de licitacao para futura e eventual contratacao de empresa especializada em pericia documental e analise tecnica no ambito da medicina do trabalho para validacao de atestados medicos apresentados pelos servidores municipais mediante verificacao da autenticidade dos documentos bem como emissao de parecer tecnico conclusivo quanto a sua validade quando necessario.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 22 mil
Dispensa10/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.Proteção Social Básica · Mamborê/PRR$ 38 mil
Dispensa11/08/2026PROCESSO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2953, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa07/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO PARCIAL DE VEÍCULO TIPO MERCEDES-BENZ SPRINTER, PLACA UMR7F04, ANO/MODELO 2026/2027, MEDIANTE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVAÇÃO AUTOMOTIVA IMPRESSA COM VERNIZ DE PROTEÇÃO, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17025/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de mídia institucional para o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE, mediante divulgação em inserções (spots) em rádio e VT para TV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Aviso de dispensas e Anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG · Fortaleza/CER$ 62 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet completo, incluindo locação de mobiliário, decoração, equipe operacional, transporte, montagem e desmontagem dos itens, destinados à realização do evento "Festival Gospel", promovido pela Prefeitura Municipal, a ser realizado no dia 25 de julho de 2026, mediante Dispensa de Licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉRDICA - RJ · Seropédica/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FUBÁ, MANTEIGA COM SAL, REQUEIJÃO CREMOSO, SUCO DE CAJU E SUCO DE GOIABA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 22 mil