Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade12/08/20261DOC PA 870/2026 - Inscrição de 01 (uma) servidora da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (CMFI) no evento “XXI Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública”, promovido pela empresa EDITORA FORUM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.769.803/0001-92.CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições presenciais no curso "Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro", promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento técnico dos servidores desta Casa de Leis que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO “CURSO COMPLETO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS”, PROMOVIDO PELA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação" a ser promovida pela empresa Instituto Negócios Públicos.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade27/05/2026OBJETO: Contratação do curso promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., intitulado “Ética e Decoro Parlamentar: Responsabilização, Processo e Cassação de Mandato”, visando atender às necessidades de capacitação do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Arantina/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG · Arantina/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação da empresa PROMOVE SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.850.859/0001-18, detentor do Contrato de Exclusividade com as bandas Cavalo de Aço e Kamarguinho Mendes, conforme documentação e propostas anexas, para apresentação artística durante as festividades da Comemoração de Emancipação Política da Cidade de Bom Jesus/RN, denominada “Bom Jesus Nossa Cidade: 64 anos de história”, que ocorrerá no dia 08 de maio de 2026, no Largo da Lagoa das Panelas, no município de Bom Jesus/RN.MUNICIPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 100 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa07/04/2026Locação de veículo de passeio para o deslocamento de três servidores efetivos do Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Públicos de Criciúma - CRICIUMAPREV ao Município de Florianópolis/SC, para participação no curso “Formação do Pregoeiro e do Agente de Contratação”, que será promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2026.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 731
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade25/03/2026Contratação SESC para promover a tradicional rústica de aniversário do MunicípioP.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 57 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade16/03/2026A Copasa informou que, a partir de abril, as contas de água emitidas para o município de Patos de Minas passarão a utilizar um novo CNPJ, em decorrência da repactuação contratual com a prefeitura. Clientes devem estar atentos ao novo dado constante nas faturas. Diante disso, será promovida uma nova contratação, utilizando o CNPJ específico destinado ao atendimento da Unidade Local de Patos de MinasSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação do curso promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., intitulado “Orçamento Municipal na Prática: PPA, LDO, LOA e Emendas Parlamentares”, visando atender às necessidades de capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Arantina/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG · Arantina/MGR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação SESC para promover a organização das Atividades esportivas de verãoP.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 4 mil