Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL HOSPEDAGEM EM CENTRO DE DADOS (DATACENTER) DE PROCESSOS E DISPONIBILIZAÇÃO ATRAVÉS DE INTERNET, PARA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM A INTEGRAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS E PUBLICAÇÕES DE INTIMAÇÕES DISPONIBILIZADA PELOS TRIBUNAIS, CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL HOSPEDAGEM EM CENTRO DE DADOS (DATACENTER) DE PROCESSOS E DISPONIBILIZAÇÃO ATRAVÉS DE INTERNET, PARA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM A INTEGRAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS E PUBLICAÇÕES DE INTIMAÇÕES DISPONIBILIZADA PELOS TRIBUNAIS, CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 26 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de consultoria tecnológica e assessoria técnica na área têxtil, destinados à análise, validação e acompanhamento técnico dos uniformes escolares a serem adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação de Jaraguá do Sul. A assessoria técnica compreenderá a análise das especificações e das amostras de uniformes escolares apresentadas no processo de contratação, verificando a conformidade dos materiais, acabamentos, modelagem e demais características técnicas. As especificações técnicas preliminares dos uniformes escolares a serem analisadas encontram-se detalhadas no Anexo II – Especificações Técnicas dos Uniformes Escolares, parte integrante deste Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa26/03/2026TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA, INCLUINDO A DETECÇÃO DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA COLI, CONFORME DEMANDA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS. PROCESSO DIGITAL 7152/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 270
Inexigibilidade28/07/2026ABERTURA DE PROCESSO PELA CONTRATAÇÃO DE SHOW ACÚSTICO DE "RACYNE E RAFAEL" A SER REALIZADO POR ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO, EM RAZÃO DE SUA NOTÓRIA QUALIFICAÇÃO E SINGULARIDADE, CONFORME DISPOSO=TO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI N°14.133/2021, PARA A APRESENTAÇÃO DO 14° ENCONTRO DOS FILHOS DE BALIZA-GO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 150 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso V.L.D., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005197 51.2026.8.21.0009/RS, a contar de 10/07/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 71 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa C.A.V, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005191-44.2026.8.21.0009/RS, a contar de 17/06/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 74 mil
Dispensa15/05/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO "DJ DAMASO" A SER REALIZADO POR ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 14.133/2021, PARA APRESENTAÇÃO NA XVI ANIVERSÁRIO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BALIZA/GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso P.L.R.F, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5003208-10.2026.8.21.0009/RS, a contar de 27/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 94 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.L.F.G., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002361 08.2026.8.21.0009/RS, a contar de 17/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 70 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa L.P.L.A, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002425-18.2026.8.21.0009/RS, a contar de 24/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 78 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.A.C, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002849-60.2026.8.21.0009/RS, a contar de 01/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 107 mil
Inexigibilidade20/03/2026contratação de licença de uso de software para gestão contábil municipal, disponibilizada em modelo SaaS, denominado "Sistema de Apoio à Gestão Descomplicada", visando centralizar, padronizar e automatizar os processos contábeis da Administração Pública Municipal, garantindo conformidade normativa, integridade dos registros e suporte estratégico ao processo decisório. A contratação inclui as seguintes condições: - O software deverá ser acessível via web, compatível com os principais navegadores de internet, sem a necessidade de instalação de aplicativos específicos nos computadores dos usuários. - Deverá possuir módulos integrados para contabilidade pública, orçamento, finanças, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento, com capacidade de gerar relatórios gerenciais e fiscais em conformidade com as exigências dos órgãos de controle. - A solução deve garantir a segurança dos dados, com controle de acesso baseado em perfis de usuário, criptografia de informações sensíveis e backups regulares. - O fornecedor deverá oferecer suporte técnico especializado, com atendimento em horário comercial, e garantir a atualização constante do sistema para atender às mudanças na legislação e às novas demandas do município. - Deverá ser possível a importação e exportação de dados em formatos abertos (CSV, XML, PDF), facilitando a integração com outros sistemas e a auditoria das informações. -A plataforma deve ser escalável, permitindo o aumento do número de usuários e a adição de novas funcionalidades conforme a evolução das necessidades do município. Tal contratação se justifica pela necessidade institucional de aperfeiçoar a governança fiscal, reduzir inconsistências e elevar a maturidade dos controles internos por meio de ferramenta integrada, inteligente e aderente aos padrões exigidos pela STN, PCASP, SIAFIC e LRF.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 35 mil