Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO MOTOCICLETA KASINSKI/COMET 150 70, PLACA DET-1781, ANO 2011/2012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 842
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS PARA O VEÍCULO CITROEN CACTUS ANO: 2019, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. 📄 JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS DESTINADOS AO VEÍCULO CITROËN CACTUS, ANO 2023/2024, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTE ÓRGÃO PÚBLICO. O REFERIDO VEÍCULO EXIGE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, GARANTINDO O TRANSPORTE DE SERVIDORES E O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: O VEÍCULO É UTILIZADO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS QUE DEMANDAM DESLOCAMENTOS CONSTANTES. SEGURANÇA: PNEUS E PEÇAS EM BOM ESTADO SÃO FUNDAMENTAIS PARA EVITAR ACIDENTES E PRESERVAR A INTEGRIDADE DOS OCUPANTES. EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: A MANUTENÇÃO ADEQUADA REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS MAIS COMPLEXOS E PROLONGA A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: ZELAR PELA FROTA É RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, ASSEGURANDO O USO RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA GARANTIR QUE O VEÍCULO PERMANEÇA EM CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÉM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024 PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS DESTINADOS AO VEÍCULO FIAT FASTBACK, ANO 2023/2024, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTE ÓRGÃO PÚBLICO. O REFERIDO VEÍCULO EXIGE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, GARANTINDO O TRANSPORTE DE SERVIDORES E O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: O VEÍCULO É UTILIZADO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS QUE DEMANDAM DESLOCAMENTOS CONSTANTES. SEGURANÇA: PNEUS E PEÇAS EM BOM ESTADO SÃO FUNDAMENTAIS PARA EVITAR ACIDENTES E PRESERVAR A INTEGRIDADE DOS OCUPANTES. EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: A MANUTENÇÃO ADEQUADA REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS MAIS COMPLEXOS E PROLONGA A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: ZELAR PELA FROTA É RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, ASSEGURANDO O USO RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA GARANTIR QUE O VEÍCULO PERMANEÇA EM CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÉM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a reforma da piscina da EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho destina-se a recuperar a infraestrutura esportiva e pedagógica da unidade. Justificativa quanto à classificação do objeto (se aplicável): A contratação, não prevista para 2026, tornou-se necessária e urgente devido ao risco estrutural e à viabilidade de contratação direta. A despesa será suportada pela DFD nº 5008, classe 307, por possuir saldo e abranger serviços correlatos de manutenção e tratamento de piscinas da SME. Solicitante Flora SCI nº 48 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).GERAL · Jacareí/SPR$ 41 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026Contratação emergencial de prestação de serviços com máquinas e caminhões com motoristas e operadores, pelo período estimado de até 02 (dois) meses, visando atender às necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Obras.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA · Almenara/MGR$ 450 mil
Dispensa03/03/2026O município enfrenta a demanda urgente de implantação da infraestrutura de abastecimento de água potável e coleta de efluentes domésticos para o Loteamento Alvorada.Diante disso se faz necessária a contratação do serviço de engenharia para elaboração dos projetos de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário.PLANEJAMENTO · Lagoa Vermelha/RSR$ 8 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA MAQUINA RETROESCAVADEIRA XGMC MODELO XC870BRI, ANO 2022 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 11 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDRO PARA M.BENZ MARCOPOLO VICINO, PLACA EEF 7120, ANO 2009/2010 – SECRETARIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS- O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 7 mil
Dispensa02/06/2026A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO DE VEICULOS LEVES, MEDIO E PESADO DA FROTA MUNICIPAL– OFICINA MUNICIPAL – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 39 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO FORD/COURIER 1.3, PLACA CPZ-2808, ANO 1998/1999 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 493
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa01/04/2026Aquisição de materiais e contratação de serviços, para instalação de câmeras de monitoramento/segurança, na Secretaria Municipal de Obras Viação e Trânsito, por dispensa de pequeno valor que visa suprir uma necessidade operacional urgente e de baixo custo, garantindo a segurança e o monitoramento do parque em geral, necessidade imediata sem burocracia excessiva, mas ainda com registro e transparência.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 1 mil