Inexigibilidade21/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Credenciamento20/05/2026encerrado[LICITANET] - O objeto do presente Chamamento Público consiste na seleção de empresa especializada para futura contratação junto ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, visando à implantação de empreendimento habitacional multifamiliar de interesse social em imóvel pertencente ao Município de Humaitá/AM, localizado na Rua Pedro Leal, s/n, Loteamento Santa Clara, Bairro São Cristóvão, destinado à construção de 192 (cento e noventa e duas) unidades habitacionais, divididas em: a) Residencial Humaitá I – 96 unidades habitacionais; b) Residencial Humaitá II – 96 unidades habitacionais.MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 33,4 mi
Inexigibilidade15/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 166 mil
Dispensa14/05/2026Contratação, em caráter emergencial, de Serviços Residencial Terapêutico visando o acolhimento institucional de pessoa com transtornos mentais, egressa de internações psiquiátricas de longa permanência, em cumprimento à AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004922-17.2026.8.24.0075/SC. Memorando 1Doc 13.032/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 142 mil
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de serviço de internação em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, em atendimento aos autos nº 5000794-59.2025.8.24.0980 em favor de V.J. (D/N 07/08/64) para tratamento de saúde mental devido a F10.8 +F70 +G40 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 98 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoContratação de serviços de acolhimento em residencial terapêutico para atendimento de demandas judiciais para a Secretaria de Estado da Saúde.Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 237 mil
Inexigibilidade14/04/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 457 mil
Dispensa10/04/2026Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MOBILHADO COM 58,55 METROS DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO A AV. PRESIDENTE DUTRA, Q. O, LOTE 06, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA LAR. POR MEIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 14 mil
Dispensa31/03/2026Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 37 mil
Dispensa27/03/2026Contratação da "Instituição de Longa Permanência RESIDENCIAL MARAVILHA ME", CNPJ 26.503.432/0001-09, objetivando o acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa destinado especifica e exclusivamente para o acolhimento do senhor O.P.O., pessoa idosa acompanhada pela equipe da Proteção Social Especial, que encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade e sem familiares para assumir seus cuidados, conforme determinação judicial constante na Ação Civil Pública Cível nº 5000746-73.2026.8.24.0049/SC.Fundo Municipal de Assistência Social · Nova Itaberaba/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1,1 mi