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400 resultados para "Contratacao direta mediante"

Inexigibilidade06/04/2026

Outorga da concessão de direito real de uso do Lote de terras nº 25-2, com área de 18.292,73 m², localizado na Rua Pajurazinho, 625, Distrito Industrial II, na Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, parte integrante da Gleba AE3, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 16, § 1º, primeira parte, da Resolução CAS-SUFRAMA nº 102, de 30 de junho de 2021.

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 50 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026

Aquisição de Equipamentos de Informática Destinados à Modernização e Ampliação da Infraestrutura Tecnológica da Câmara,Assim, torna-se necessária a adoção de contratação direta, mediante dispensa de licitação, conforme previsão legal expressa na Lei nº 14.133/2021. destinados à continuidade, modernização e adequação das atividades internas das Diretorias Administrativa, Financeira, Geral, Legislativa e Jurídica.assegurando a continuidade dos serviços públicos, a preservação documental e a modernização dos processos internos.Os itens solicitados são considerados bens comuns e essenciais ao desempenho das atividades institucionais, Câmara Municipal de Três Corações/MG

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 5 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel comercial, composto por 02 (duas) salas comerciais integradas, destinado à instalação e funcionamento da Subseção de Gurupi do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins – COREN-TO, situado na Rua 19, esquina com a Avenida Ceará, nº 1692, Setor União IV, no município de Gurupi/TO, a ser formalizada mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - TO · Palmas/TOR$ 114 mil
Inexigibilidade13/03/2026

A presente contratação, na modalidade inexigibilidade de licitação, tem por objeto a prestação de serviços artísticos, mediante contratação direta da atriz Carmen Frenzel , para participação como atriz em apresentações do espetáculo “SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA”, integrante do projeto Cabaré do Gláucio, a ser realizado na edição de março de 2026, no Teatro Gláucio Gil, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ

FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa09/03/2026

A presente contratação refere-se à aquisição de eletrodomésticos novos, de primeira linha, na tensão elétrica de 220 volts. A aquisição será conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor – SEDCON, mediante contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 48.816/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil