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239 resultados para "Contrato de Parcelamento de"

Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto deste edital o fornecimento de materiais para uso em obras de drenagem pluvial pela Secretaria de Agricultura de Desenvolvimento Rural – SMADER, do Município de Passo Fundo, com a utilização de recursos do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada com previsão de 7 itens em entrega parcelada, conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMJM/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa com distância de até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI

Jardim do Mulato · Jardim do Mulato/PIR$ 1,9 mi
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de Prestação de Serviços de Acompanhamento dos processos administrativos, para correções, ajustes, adequações e regularização de todas divergências, aplicando a Lei de parcelamento 10.522/2022, bem como retificação de dados e transmissão dos mesmos com acréscimo de valores desse contrati, junto a RFB com fins específicos previdenciários, fazendários e de assessoramento de interlocução a RFB/PGFN de atos administrativos e de gestão, auxilio ao e-social, emissão DARF e DCTFWEB, apoio a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 0
Dispensaregistro de preços10/06/2026

contratação eventual parcelada e futura de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo), mediante fornecimento diretamente na bomba do estabelecimento contratado (posto de combustíveis), destinado ao abastecimento dos veículos, caminhões, ônibus, máquinas e demais equipamentos pertencentes à frota municipal que utilizam sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR), conforme demanda da Administração Municipal.

Dep. Administração, Planejamento e Finanças · Leandro Ferreira/MGR$ 2 mil
Pregão - Presencialregistro de preços10/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA (BRITA PEDRA MOÍDA), DE ORIGEM MINERAL, PROVENIENTE DE BRITAGEM DE ROCHA, COM GRANULOMETRIA ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO COMO BASE E SUB-BASE, DESTINADA À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS URBANAS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECOMPOSIÇÃO DE TRECHOS DANIFICADOS DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS, FORNECIDO DE FORMA PARCELADA, COM RETIRADA DO MATERIAL PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO NA JAZIDA, PEDREIRA OU PONTO DE FORNECIMENTO INDICADO PELA CONTRATADA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 137 mil
Inexigibilidade18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM EXPERTISE TRIBUTÁRIA DE ESPECIALIDADE E FINALIDADE DE: I) REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (IRRF) DE SEUS FORNECEDORES CONFORME TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1130 DO EG. STF, ASSIM COMO: II) NA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E DEMAIS ELEMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA PAGAS INDEVIDAMENTE PELO CONTRATANTE SOBRE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO - PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055/2021 DOS SERVIDORES/EMPREGADOS/CONTRATADOS SUBMETIDOS A ESTA GESTÃO, À CITAR: AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, 1/3 FÉRIAS, HORA-EXTRA, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE, AUDITAR E ALINHAR RECUPERAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS JÁ LISTADAS EM ADEQUAÇÃO GILL FAP (ANTIGO SAT/RAT) EM TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO JUNTO Á SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

SECRETARIA DE FINANCAS · Boa Viagem/CER$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, mediante abastecimento direto na bomba, de forma parcelada, contínua e sob demanda, destinados ao abastecimento da frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos pertencentes, locados, contratados, vinculados ou colocados à disposição do Município de Fortaleza dos Valos/RS, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 728 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, mediante abastecimento direto na bomba, de forma parcelada, contínua e sob demanda, destinados ao abastecimento da frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos pertencentes, locados, contratados, vinculados ou colocados à disposição do Município de Fortaleza dos Valos/RS, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 728 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES COM EDIÇÃO DIÁRIA EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REFERENTE À DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, LICITAÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS, LEIS, CONTRATOS, RECURSOS, IMPUGNAÇÕES, ALÉM DE OUTRAS DIVULGAÇÕES E PUBLICAÇÕES DETERMINADAS POR LEI, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Unidade Principal · Brumadinho/MGR$ 366 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Touros/RN, em decorrência da extinção do Contrato Administrativo nº 01/2025, visando garantir a continuidade dos serviços administrativos e legislativos desta Casa, mediante a instauração de novo processo administrativo de contratação, até a conclusão do procedimento licitatório definitivo.

CÂMARA MUNICIPAL · Touros/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM CRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUÁ/SE, EM RAZÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026, E ITEM FRACASSADO DA CHAMANDA PÚBLICA Nº 01/2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 206 mil