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146 resultados para "Contrato de Participação, a"

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP, para capacitação e atualização técnica em temas relacionados a licitações e contratos administrativos, governança, planejamento das contratações, gestão financeira, gestão pública e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, reservas de hospedagem, contratação de serviços de traslado transfer e demais serviços correlatos, destinados a viabilizar a participação de três representantes do Município de Venda Nova do ImigranteES no evento Neuro Meeting 2026.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Sim Protocolos 47992026, 51162026 e 77632026 3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Não9 Fiscal da Contratatação: Adalto Luis Mareto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE 02 DUAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIROMG NO “671º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS”, COM O TEMA “GOVERNANÇA E CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIADF, INCLUINDO ACESSO INTEGRAL À PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Câmara Municipal de Buritizeiro MG · Buritizeiro/MGR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial em noções básicas de primeiros socorros, destinada a profissionais da educação da rede de ensino municipal de Modelo, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que estabelece a obrigatoriedade de capacitação de profissionais da educação em noções básicas de primeiros socorros nas instituições públicas e privadas de educação básica e ensino superior do País, compreendendo: a) ministração de conteúdo teórico e prático sobre reconhecimento de sinais e sintomas de urgência/emergência, suporte básico de vida, manobras de desengasgamento, controle de sangramentos, atendimento a queimaduras, fraturas, convulsões e demais situações de emergência no ambiente escolar; b) fornecimento de material didático de apoio aos participantes; c) emissão de certificado individual de participação, com carga horária a ser definida em edital; d) disponibilização de instrutores habilitados (profissionais de saúde e/ou bombeiros civis ou militares), com comprovação de qualificação técnica; e) realização das atividades em instalações adequadas, a serem indicadas pela contratante ou pela contratada, conforme definido em edital, observando-se as condições necessárias à realização segura das práticas simuladas.

Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

contratação de empresa prestadora de serviço de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual e gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) da Contratante na rede mundial de computadores, o que inclui administrar os perfis divulgando mensagens, notícias, fotos, e informações definidos e/ou repassados pela Contratante, responder perguntas e apresentar dados estatísticos que possam aperfeiçoar a política de comunicação do município de Carnaubeira/PE, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Sec. de Comunicação Social, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 489 mil
Inexigibilidade10/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrição para participação de 01(um) servidor do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Educação Física da 15ª região—CREF15/PI no curso “Assessoria Jurídica no auxílio aos processos de licitações e contratações públicas- sob a ótica da lei nº 14.133/2021: O papel do Assessor Jurídico nas Licitações e Contratos Públicos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. para participação de 15(quinze) servidores lotados na Diretoria-Geral, na Secretaria de Orçamento e Finanças, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, na Divisão de Aquisições e Contratações e na Divisão de Folha de Pagamento, no evento in company "Reforma Tributária e os Impactos nas Contratações Públicas e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 19/08, 20/08 e 21/08/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo a realização de 25 (vinte e cinco) exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), 160 (cento e sessenta) exames de Brucelose e Tuberculose em bovinos, bem como a emissão de 05 (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), correspondentes aos 05 (cinco) dias de realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, incluindo o acompanhamento técnico do médico-veterinário durante todo o período do evento, de 16 a 20 de setembro de 2026, em atendimento às exigências dos órgãos de defesa sanitária animal e da legislação vigente. Os exames deverão ser iniciados a partir de 24 de agosto de 2026, de forma a garantir a emissão dos laudos dentro dos prazos exigidos para participação dos animais no evento. A coleta de material para realização dos exames será acompanhada pela médica-veterinária do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, responsável pela organização do evento, assegurando o correto cumprimento dos procedimentos técnicos e das exigências sanitárias. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como pela emissão dos laudos e das 05 (cinco) ARTs, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos de fiscalização e defesa sanitária animal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, destinado à solenidade de inauguração da Sala Lilás de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que será instalada na sede da Secretaria da Mulher. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Aquisição de amostras de água a serem analisadas pelo Laboratório de Águas do SAAE-Indaiatuba com o intuito de verificar a qualidade e competência das análises (proficiência) comparando os resultados obtidos com outros laboratórios.; Essa participação em ensaios de proficiência (interlaboratorial) é para atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025 - Rodada 06/2026 - Água Tratada : Cloro Residual Livre, pH, temperatura do ar e da água.; OBS.: Os provedores normalmente realizam as rodadas em diferentes parâmetros e períodos, tornando inviável a possibilidade de conseguir cotações diferentes.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026

1.0 OBJETO: Contratação de inscrição para participação do chefe de gabinete de vereador: Vinícius Alves Marques no Curso Técnico “O Controle como Eficiência e Gestão”. Promovido pela UVERGS – UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, a ser realizado entre os dias 28 e 31 de julho, na sede da entidade, em PORTO ALEGRE - RS. VALOR TOTAL: R$1200,00 (hum MIL E DUZENTOS REAIS) 2.0 CONTRATADA: UVERGS – CNPJ: 88993175000198

Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Aquisição de amostras de água a serem analisadas pelo Laboratório de Águas do SAAE-Indaiatuba com o intuito de verificar a qualidade e competência das análises (proficiência) comparando os resultados obtidos com outros laboratórios.; Essa participação em ensaios de proficiência (interlaboratorial) é para atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025; Rodada 14/2026 - Lote A - Água Tratada : Ferro; Lote C - Água Bruta: Dureza Total e Lote D - Água Tratada : Cor Aparente.; OBS.: Os provedores normalmente realizam as rodadas em diferentes parâmetros e períodos, tornando inviável a possibilidade de conseguir cotações diferentes.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68 Jogos Regionais na cidade de Tupa SP Edicao 2026 no periodo de 14 a 23 de julho 2 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO Durante os 10 dez dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62 sessenta e dois atletas porem a quantidade de atletas ira variar por dia consoante as competicoes que serao realizadas. Dessa forma a estimativa de refeicoes por dia sera de 03 tres a 62 sessenta e duas refeicoes por dia podendo chegar ao final da competicao 620 seiscentos e vinte refeicoes. O responsavel dirigente da delegacao epitaciana ira informar com antecedencia dia anterior a contratada quais itens alimentacao do servico contratado cafe da manha almoco jantar e ceia e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe em seu quadro funcional de estrutura operacional e logistica tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade considerando as exigencias de seguranca alimentar cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornec

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade10/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação no 2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021 – Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, a ser realizado entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026, na Associação Médica de Minas Gerais - AMMG, localizada na Avenida João Pinheiro, nº 161, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 900
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – RIO 2026, PROMOVIDO PELA CERUTTI ASSESSORIA LTDA. (INSTITUTO ACOLHER), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, LOCALIZADA NA RUA DA ASSEMBLEIA, Nº 10, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, VISANDO À CAPACITAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA FAMÍLIA, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026/FMAS, FORMALIZADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 035/2026/FMAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.677/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de inscrições para a participação de 03 (três) vereadores da Câmara Municipal no 12º Simpósio Brasileiro de Capacitação Municipal, a ser realizado no município de Aracaju/SE, no período de 23 a 27 de julho, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos parlamentares no desempenho de suas atribuições legislativas, fiscalizatórias e de controle externo, por meio de programação que abordará temas relacionados à implantação da governança e da gestão de riscos na Administração Pública Municipal, ao uso do controle interno para acompanhamento da execução orçamentária da Câmara Municipal, à avaliação da eficiência dos contratos administrativos e dos procedimentos licitatórios em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como aos debates sobre a execução do orçamento impositivo municipal, com enfoque nas emendas parlamentares de iniciativa dos vereadores.

Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026

A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses alimentos contribuirá para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, além de assegurar o fornecimento de produtos frescos e nutritivos. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi