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260 resultados para "Contrato de transferência de"

Dispensa05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - SP · Cabrália Paulista/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito educacional e gestão pública da educação municipal (compreendendo orientação jurídica na execução de políticas públicas educacionais, acompanhamento de procedimentos administrativos relacionados à rede municipal de ensino, assessoramento em programas financiados com recursos do FUNDEB e demais transferências vinculadas à educação, análise jurídica de contratos administrativos educacionais, apoio na elaboração de atos normativos da política educacional municipal, acompanhamento de demandas judiciais envolvendo matrícula, transporte escolar, profissionais do magistério e financiamento da educação, bem como atuação preventiva e contenciosa), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Dispensa20/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, PROPOSTAS, TERMOS DE COMPROMISSO, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS E SUPORTE TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN NA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FEDERAIS

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação, de forma continuada, de serviços técnicos especializados de assessoria na captação de recursos, em gestão, acompanhamento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais transferências voluntárias, celebrados entre o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro e órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal .

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 62 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA IAN 060 - COMUNIDADE DO SUMIDOURO, IAN 453 - COMUNIDADE DE ANGICOS, IAN 455 - COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, ÁREAS RURAIS DE ITAÚNA-MG, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA FEDERAL INDIVIDUAL Nº 41400008, CONTRATO DE REPASSE Nº 976142/2025, CONFORME PROJETO BÁSICO, ETP, TR, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANILHAS DE CUSTOS E CRONOGRAMA ANEXO .

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade11/03/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na captacao de recursos elaboracao de projetos cadastramento e acompanhamento de propostas bem como gestao e prestacao de contas de convenios contratos de repasse e demais instrumentos de transferencias voluntarias junto aos orgaos federais e estaduais por meio dos respectivos sistemas e plataformas governamentais para o Municipio de Barros Cassal nos termos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 187 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA IAN 060 - COMUNIDADE DO SUMIDOURO, IAN 453 - COMUNIDADE DE ANGICOS, IAN 455 - COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, ÁREAS RURAIS DE ITAÚNA-MG, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA FEDERAL INDIVIDUAL Nº 41400008, CONTRATO DE REPASSE Nº 976142/2025, CONFORME PROJETO BÁSICO, ETP, TR, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANILHAS DE CUSTOS E CRONOGRAMA ANEXO .

Unidade Única · Itaúna/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975090/2025/MCIDADES/CAIXA; DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INDICAÇÃO Nº 164821, DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025 E EMENDA Nº 202540160004 - PROGRAMA Nº 09032025-2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, MAPA DE RISCOS E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS EM MÍDIA ELETRÔNICA, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para implantação da Área de Lazer do Loteamento Ana Cristina, localizada na Rua Pintor Alfredo Volpi, Bairro Escola Agrícola, no município de Blumenau/SC, contemplando a execução de quadras poliesportivas e de areia, sistema de drenagem pluvial, serviços de terraplanagem, execução de pavimentação em concreto e pavimento intertravado, construção de rampas de acessibilidade, implantação de playground, academia da terceira idade, mobiliário urbano, paisagismo e demais serviços complementares, conforme especificações constantes no edital e seus anexos - Operações de Crédito – Contrato OPEN BB III 40 00056-7 e Transferência Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/Contrato de Repasse nº 961315/2024/MESP/CAIXA – SEPLAN.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 2,3 mi