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133 resultados para "Credenciamento ao EDITAL N.º"

Credenciamento24/04/2026

A presente convocação tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO de hospitais e clínicas veterinárias para realização de castração, registro e microchipagem de cães e gatos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, medicamentos, equipamentos e estrutura necessários para a perfeita execução dos procedimentos cirúrgicos e implantação de microchip identificador, conforme anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente.

Salto · Salto/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação da empresa KHALIL ABDO KANSOU ATENDIMENTO CLÍNICO LTDA inscrito no CNPJ nº 45.040.928/0001-38, credenciada através do Edital de Chamamento Público nº 003/2025 -SERMALI, que tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, para atuar na Rede de Atenção Psicossocial do Município de São José dos Pinhais, conforme preconizado pela Lei 10.216 de 06 de abril de 2001, Portarias de Consolidação n.º 03, 04, 05 e 06 de 2017 e Portaria MS n.º 3588 de 21 de dezembro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo n.º 02/2026 - Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, devidamente credenciado na Junta Comercial, para a condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Buenópolis. Abertura das propostas no dia 26 de janeiro de 2026 as 09:00. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email:licitacao@buenopolis.mg.gov.b - José Alves/Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Buenópolis /MG · Buenópolis/MGR$ 5
Inexigibilidade19/02/2026

Credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para o SUS, obedecendo rigorosamente aos procedimentos recomendados no termo de referência, no Edital de Chamamento Público, e as normas técnicas e legais determinadas pelos órgãos competentes, mediante celebração de contrato com o Município de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no Edital, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal n.º 32.398 de 28 de março 2024 e demais normas aplicáveis - OFICINA ORTOPÉDICA COSTA LTDA.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 444 mil
Credenciamento05/01/202678 dias

O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023-TCM/GO (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024), exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 11,5 mi
Credenciamento05/01/202678 dias

O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Procedimentos e Exames com Finalidade Diagnóstica em Especialidades na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em procedimentos e exames, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023-TCM/GO (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024), exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 29,1 mi
Credenciamento08/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO REFEIÇÃO, por meio de cartão eletrônico, com tecnologia de chip e/ou tarja magnética, com senha pessoal, bandeirado e com arranjo aberto, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Esteio, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, processando-se esse procedimento auxiliar nos termos do artigo 79, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO · Esteio/RSR$ 851 mil