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193 resultados para "Credenciamento individual de pessoa"

Credenciamento01/04/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para prestação de serviços especializados em neuropediatria, compreendendo consultas médicas, avaliação, diagnóstico e acompanhamento de crianças e adolescentes com transtornos neurológicos, do desenvolvimento e comportamentais, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 58 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal do Município de Olímpio Noronha/MG, compreendendo veículos leves, médios e pesados, utilitários, máquinas e equipamentos pertencentes aos diversos departamentos da Administração Municipal, incluindo o fornecimento de mão de obra necessária à execução dos serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 1,7 mi
Credenciamento24/02/2026154 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA E/OU CAU, CUJO OBJETO SOCIAL OU ATIVIDADE PROFISSIONAL CONTEMPLE SERVIÇOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE FORMA EVENTUAL E SOB DEMANDA, CONFORME CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONVALE.

CONVALE- Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional/MG · Uberaba/MGR$ 4,0 mi
Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 130 mil
Credenciamento28/07/2026294 dias

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA E/OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES/BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, ADEQUAÇÕES E PEQUENAS INTERVENÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA, NAS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, PINTOR, CABO DE TURMA, SERRALHEIRO E ELETRICISTA, E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 481 mil
Credenciamento05/05/2026encerrado

Credenciamento de arquitetos e urbanistas, constituídos como pessoa física ou firma individual, devidamente registrados e adimplentes no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para a elaboração de levantamento arquitetônico, croqui com representação gráfica, memorial descritivo, relatório fotográfico e quantificação de serviços, conforme especificações constantes nos documentos de planejamento desta contratação e no respectivo Edital, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MS · Campo Grande/MSR$ 308 mil