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286 resultados para "Credenciamento para cumprimento da"

Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 217 mil
Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 367 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 893 mil
Inexigibilidaderegistro de preços09/06/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 1,6 mi
Inexigibilidaderegistro de preços08/06/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 561 mil
Inexigibilidaderegistro de preços08/06/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 893 mil
Inexigibilidaderegistro de preços18/05/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 0
Inexigibilidaderegistro de preços05/05/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 416 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Os serviços objeto desta contratação possuem natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a complexidade inerente aos atos médicos, procedimentos cirúrgicos e à gestão hospitalar, que exigem formação acadêmica específica e rigorosa observância a protocolos científicos e normativos. O objeto caracteriza-se, ainda, pela sua execução sob demanda, operando em regime similar ao credenciamento previsto no art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Tal sistemática justifica-se pela impossibilidade de se prever, com exatidão, o quantitativo de intercorrências médicas e cirúrgicas que ocorrerão durante o período contratual, sendo o faturamento condicionado à efetiva produção aprovada e ao cumprimento das metas assistenciais estabelecidas no Documento Descritivo.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 29,5 mi
Inexigibilidaderegistro de preços30/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 367 mil
Inexigibilidaderegistro de preços30/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 150 mil
Inexigibilidaderegistro de preços29/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 1,1 mi