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286 resultados para "Credenciamento para cumprimento da"

Credenciamento28/05/20261722 dias

Credenciamento para cumprimento da Resolução CONTRAN nº 697/2017, visando a viabilização do pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de credito ou debito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais. Nos termos do Edital de chamamento público nº 04/2020/329 da CETESB

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Credenciamento03/03/2026175 dias

Credenciamento

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 9,2 mi
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade ginecologista, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Procedimento Auxiliar originário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana/MG, considerando o cumprimento integral de todos os requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento, oriundo do Procedimento Auxiliar nº 002/2025.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caiana-MG, considerando o cumprimento integral de todos os requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento, oriundo do Procedimento Auxiliar nº 005/2025

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 11 mil
Credenciamento20/04/20261687 dias

Contratacao de servicos de agenciamento de viagens compreendendo a intermediacao reserva emissao remarcacao cancelamento e reembolso de passagens aereas nacionais e internacionais destinadas ao deslocamento de agentes publicos para cumprimento de agendas institucionais fora do Estado. A contratacao sera operacionalizada por meio de credenciamento de agencias de viagens nos termos da legislacao vigente possibilitando habilitacao de multiplos fornecedores aptos a prestacao dos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 70 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil