Dispensa30/04/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO ?LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS?, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 13 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026CURSO “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING E PUBLICIDADE NO SETOR PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING E PUBLICIDADE NO SETOR PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 23 A 26 DE JUNHO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG. PARTICIPANTES: EDVALDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR, VAGNER PEREIRA E LUIZ FERNANDO FERREIRACAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DO “CURSO DE FORMAÇÃO EM BNCC COMPUTACIONAL” PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DOS EIXOS DA BNCC COMPUTACIONAL (PENSAMENTO COMPUTACIONAL, MUNDO DIGITAL E CULTURA DIGITAL) CONFORME AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM SILVÉRIO/MG.Unidade Única · Dom Silvério/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade11/04/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de capacitação, mediante a realização de curso de aperfeiçoamento com o tema “A Nova Previdência nos Municípios: Desafios Jurídicos, Atuariais e a Implementação da EC nº 103/2019”.FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - FUNPREM · Maurilândia/GOR$ 594
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso técnico ao vivo sobre Licitações e contratações diretas conforme a Lei n° 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, com foco na capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA.Secretaria Municipal de Administração · Anajatuba/MAR$ 26 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional estrangeira para atuar como Coordenadora Pedagógica da 3ª edição do Curso Internacional “Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua Implementação”, iniciativa conjunta da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), com apoio deste Conselho, na condição de instituição anfitriã da etapa presencial.CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 56 mil
Dispensa17/08/2026encerradoPessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC ComputacionalPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 90 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 58 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM REGIME DE LICENÇA ANUAL, DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DIGITAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO PLATAFORMA ONLINE DE APRENDIZAGEM, AMBIENTE VIRTUAL PARA ACESSO DE GESTORES, PROFESSORES E ESTUDANTES, TRILHAS FORMATIVAS, CURSOS ASSÍNCRONOS, BIBLIOTECA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PLUGADAS E DESPLUGADAS ALINHADAS AOS EIXOS PENSAMENTO COMPUTACIONAL, CULTURA DIGITAL E MUNDO DIGITAL, MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES, PAINÉIS DE GESTÃO, RELATÓRIOS GERENCIAIS, RECURSOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO CONTINUADO, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A SOLUÇÃO DEVERÁ ATENDER DE FORMA INTEGRADA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), POSSIBILITANDO A IMPLEMENTAÇÃO TRANSVERSAL DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025 E NO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 47 mil
Dispensa28/07/2026contratação de empresa especializada para atender à demanda por qualificação profissional no município de Renascença, contemplando cursos de aperfeiçoamento e capacitação técnica, por meio do intercâmbio de conhecimento técnico e tecnológico e da implementação de programas de treinamento profissionaMUNICIPIO DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade06/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RADAR PPP, PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO NA MODALIDADE ONLINE PARA 10 VAGAS NO CURSO DA CERTIFICAÇÃO NO NÍVEL PREPARATION PARA ATUAR DE FORMA EFICIENTE E INOVADORA, APRIMORANDO A FORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS) E CONCESSÕES NO BRASIL, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MF/STN N° 808/2023, REGULAMENTADA PELA PORTARIA STN/MF Nº 1.478/2023, E ALTERADA PELAS PORTARIAS STN/MF Nº 476/2024 E 1.861/2024.GECOT · Brasília/DFR$ 143 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de inscrição no curso online de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: Governança Pública conforme a ABNT NBR 17265:2026 – Requisitos, Estruturas e Implementação, dias 27 e 28 de julho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil