Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
387 resultados para "Custeio dos serviços de"
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação de instituição financeira para a abertura, manutenção, movimentação restrita e administração de conta vinculada, destinada ao recebimento dos valores arrecadados a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, bem como à disciplina do fluxo de pagamentos da contraprestação mensal efetiva devida à Sociedade de Propósito Específico – SPE, no âmbito da Parceria Público-Privada da iluminação pública do Município de Pontal/SP.
MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 33 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC 36000723313202500.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 2,0 mi
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS Nº 7.474, de 4 de julho de 2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, CNES 2594714.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 1,0 mi
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 6.334, de 27 de dezembro de 2024, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação Norte Paranaense de Reabilitação (ANPR), CNES nº 2586525.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Contratualização para repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 6.334, de 27 de dezembro de 2024, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), à Associação Beneficente Bom Samaritano (Hospital Santa Rita), CNES 2743469.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 500 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Contratualização para repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 3.864, de 17 de maio de 2024, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 100.559,00 (cem mil quinhentos e cinquenta e nove reais), à Associação Beneficente Bom Samaritano (Hospital Santa Rita), CNES 2743469.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 101 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026
COBERTURA DAS BAIXAS MENSAIS E TAXAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? CIP/COSIP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
SECRETARIA DE FINANÇAS. · Cidade Ocidental/GOR$ 15,5 mi
Dispensa05/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Planejamento · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000721954202500.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 200 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Planejamento · Paracambi/RJR$ 548
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UBS DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE, POR MEIO DE INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Propriá/SER$ 2,0 mi
Inexigibilidade01/04/2026
Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinado ao parque de iluminação pública do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, incluindo a alimentação das Unidades Consumidoras vinculadas à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP)
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 525 mil
Inexigibilidade14/02/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação de Serviço
Gabinete do Prefeito · Paracambi/RJR$ 780
Inexigibilidade26/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 300 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação de Serviço
Gabinete do Prefeito · Paracambi/RJR$ 780
Inexigibilidade26/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA OPERAR O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 2,8 mi