Inexigibilidade06/02/2026Despesas referentes ao pagamento de faturas da ENERGISA, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo-SEMECPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 120 mil
Dispensa20/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto a inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026 dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que de acordo com o codigo de Transito Brasileiro Art 104 Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao que sera obrigatoria na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA PARA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇAO DE CULTURA PARA MANUTENÇÃO OBRAS INSTAL. E EQUIP. E VEÍCULOS ENSINO FUNDAMENTAL. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA · Goiatuba/GOR$ 635
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), PARA GESTÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS PELAS UNIDADES EXECUTORAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 91 mil
Dispensa18/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 12 mil
Dispensa05/03/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo tipo onibus escolar Iveco Bus 15 120 placa JDM2H32 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura compreendendo o fornecimento de mao de obra qualificada e de todos os materiais necessarios para a realizacao dos servicos. A manutencao preventiva consiste na substituicao do oleo lubrificante do motor e dos filtros oleo combustivel e ar conforme especificacoes tecnicas do fabricante bem como na realizacao de inspecao basica dos sistemas relacionados a lubrificacao e funcionamento do motor. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva periodica no veiculo oficial utilizado no transporte escolar sendo esta essencial para garantir a continuidade seguranca e qualidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. O onibus Iveco Bus 15 120 desempenha papel fundamental no deslocamento diario de estudantes da rede municipal de ensino especialmente em areas rurais e de dificil acesso sendo imprescindivel que esteja em perfeitas condicoes de funcionamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PAINEL DE LED, EM DECORRÊNCIA DE DANOS OCASIONADOS POR CURTO-CIRCUITO, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO. OS SERVIÇOS CONTEMPLAM DIAGNÓSTICO TÉCNICO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES ELETRÔNICOS DANIFICADOS, REPAROS NECESSÁRIOS NAS PLACAS DE LED, TESTES OPERACIONAIS E RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO PAINEL, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE PARAÚNA-GO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA CAPTAÇÃO DE OFERTAS DE PATROCÍNIO, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS MUNICIPAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, NO EXERCÍCIO DE 2026: 87ª TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO 2026, 4º RIBEIRÃO DAS LUZES-2026 E 7ª CORRIDA DA AVENIDA EDUARDO BRANDÃO-2026Unidade Única · Ribeirão das Neves/MGR$ 1,7 mi
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026VALOR REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO EM CAMPEONATOS, EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES E FORMALIDADES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade30/04/2026Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULIO NASCIMENTO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais); Valor do transporte: R$ 4.500,00 (Quatro mil quinhentos reais); Valor da hospedagem: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor da infraestrutura: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 019.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 90 mil
Dispensa29/04/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE TÚNICAS EM TECIDO OXFORD DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA SEMANA SANTA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 21 mil
Dispensa02/03/2026DESPESAS COM TREINAMENTOS E CURSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/04/2026DESPESA REFERENTE A DUAS INSCRIÇÕES PARA O XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE INÊS KLAUMANN, DIRETORA DE CULTURA, E EDUARDO VALDIR MOSER, SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E EVENTOS.DIRETORIA DE CULTURA · Rio dos Cedros/SCR$ 440
Dispensa06/04/2026DESPESAS COM TREINAMENTOS E CURSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM TREINAMENTOS E CURSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 800