Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

151 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL - AQUISIÇÃO"

Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Fórmula infantil para nutrição enteral e/ou oral, nutricionalmente completa, à base de aminoácidos livres, indicada para paciente com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) e outras condições que exijam dieta elementar, do tipo Neocate®, apresentada em lata de 400 g, conforme prescrição médica e determinação judicial

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 3 mil

Dispensa28/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso V.L.D., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005197 51.2026.8.21.0009/RS, a contar de 10/07/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 71 mil

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Prestação dos serviços de tratamento domiciliar (home care), com fornecimento de profissionais de saúde, ambos na forma prescrita no relatório médico, conforme determinação judicial nº 3092322-69.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 651 mil

Dispensa24/07/2026

Contratação de residencial terapêutico para internação de munícipe, conforme determinação judicial.

Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 78 mil

Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência, tendo em vista a DETERMINAÇÃO JUDICIAL para abrigamento em residência inclusiva.

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0

Dispensa24/07/2026

Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003555-24.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 22 da Vereadora D. A B, complementada pela emenda 31 do vereador L.A.A.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 19 mil

Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CUIDADOR EM REGIME DE 24 HORAS PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL – CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 212 mil

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CUIDADOR EM REGIME DE 24 HORAS PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL – CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 212 mil

Dispensa23/07/2026

Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo SEI n.º 147.00011444/2026-35, para a prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar - Home Care, em cumprimento à determinação judicial em favor da usuária: MARIA FERNANDA MENEZ MARQUES, residente no município de Sorocaba/SP.

ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 130 mil

Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinados à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados integrais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000128-78.2026.8.13.0058, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 104 mil

Dispensa23/07/2026

SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE CAPS J.G.B. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR Nº: 5000122-06.2013.8.21.0100/RS.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 24 mil

Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO DO CAMPO/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviço de técnico de enfermagem 24 horas para atendimento a determinação judicial.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOS · Barretos/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA RESPIRATÓRIA DOMICILIAR, MEDIANTE LOCAÇÃO E INSTALAÇAO DE APARELHOS BIPAP E NOBREAK, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOS · Barretos/SPR$ 0

Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, CNPJ: 87.685.616/0001-21 PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES (Y. T. S. B), CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL (N°500****-7.201.8.21.0075)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 51 mil

Inexigibilidade21/07/2026

Contratação da empresa J&G Casa de Repouso Ltda, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000590-43.2026.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 33 mil

Dispensa21/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO DE MUNICIPE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL.

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 9 mil

Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AS UNIDADE DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE, UBS DO BAIRRO ALTO, UBS DO POUSO ALTO, UBS DA VARGEM GRANDE E POSTO VOLANTE DAS PALMEIRAS PELO PERÍODO DE 60 DIAS (ABRIL E MAIO) CONSIDERNADO A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA · Natividade da Serra/SPR$ 230 mil

Dispensa21/07/2026

Contratação emergencial de 1 (uma) vaga, em estabelecimento para o acolhimento institucional de criança ou adolescente de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, com ou sem deficiência, afastadas do convívio familiar, em situação de vulnerabilidade e risco social, com medida protetiva ou com determinação judicial de acolhimento institucional

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Planalto Alegre/SCR$ 40 mil

Inexigibilidade21/07/2026

1.1 Contratacao da Instituicao Lar de Idosos Sol do Oriente CNPJ 50.586.357 0001 71 para acolhimento do idoso DAGOBERTO CARVALHEDO em cumprimento de determinacao judicial.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 43 mil

Pregão - Eletrônico20/07/202613 dias

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0

Dispensa20/07/2026

Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo SEI n.º 147.00010777/2026-47 para a prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar - Home Care, em cumprimento à determinação judicial em favor da usuária: ELZA FRANCESCHINI MAGDALENE residente na cidade de Dobrada/SP.

ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 107 mil

Dispensa20/07/2026

Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO , referente ao Processo SEI n.º 147.00009196/2026-62, para a prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar - Home Care, em cumprimento à determinação judicial em favor do usuário: HEMERSON FERREIRA DE AZEVEDO, residente na cidade de Pereira Barreto/SP.

ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 275 mil

Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fonoaudiologia especializada em Transtorno do Espectro Autista (TEA) em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo Digital nº 1500269-97.2026.8.26.0407, conforme orçamento e termo de referência em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 43 mil