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182 resultados para "Desenvolvimento e implementação de"

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e acompanhamento técnico na área de gestão tributária municipal, compreendendo atividades de inteligência fiscal, modernização da administração tributária, apoio técnico na arrecadação de tributos municipais, gestão da dívida ativa, implantação e aperfeiçoamento de malhas fiscais, cruzamento de dados, parametrização e otimização do sistema de gestão tributária utilizado pelo Município, desenvolvimento de ferramentas e relatórios gerenciais, assessoramento na implementação de estratégias voltadas à recuperação de receitas, preparação para os impactos da Reforma Tributária, bem como suporte técnico continuado às equipes da Administração Municipal.

SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 36 mil
Dispensa08/06/2026

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Amazonas, nos termos propostos em Lei, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas penais com foco na intervenção penal mínima.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa03/08/2026

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de medicina veterinária, com vistas a estruturação, implementação e atuação no sistema de inspeção municipal - sim, desenvolvimento de ações educativas, preventivas e de orientações individuais e coletivas, consultas, visitas, atendimentos, procedimentos, tratamentos preventivos, curativos e atuação nos programas desenvolvidos pelo município, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo, obedecendo os princípios gerais e normativos da legislação em vigor, obedecendo os quantitativos, especificações e demais condições constantes no edital e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 64 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, acompanhados dos respectivos acessórios, destinados ao aparelhamento de unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Urubici/SC, para o desenvolvimento de projetos de educação musical, em apoio à implementação da Política de Educação Integral em Tempo Integral do Município, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 49 mil
Dispensa22/06/2026

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO TÉCNICO, ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPERVISÃO DA INSTALAÇÃO E TREINAMENTO OPERACIONAL, VISANDO GARANTIR A CORRETA IMPLEMENTAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS AUDIOVISUAIS, DE ÁUDIO E ILUMINAÇÃO DOS AMBIENTES VISUALIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS APRESENTADOS.

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada a fim de promover a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município, mediante a implementação de práticas de governança municipal, treinamento e assessoramento contínuo para o desenvolvimento e aplicação de rotinas, procedimentos e documentos essenciais à governança, integridade e auditoria, em conformidade com as diretrizes do TCE/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 156 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com o objetivo de fortalecer a gestão administrativa da Câmara Municipal, promovendo a adequação às normas legais vigentes, o aprimoramento dos mecanismos de transparência pública, o desenvolvimento e a estruturação da Ouvidoria e treinamento para ouvidoria da Câmara, a implementação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como a adoção de boas práticas de governança pública.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 13 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO DE 2026, COM A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS FORMATIVOS PRESENCIAIS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS JUNTO A CRIANÇAS DE 4 MESES A 4 ANOS DE IDADE, O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA CRECHE MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ADEQUADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA E O ALINHAMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ÀS DEMAIS NORMATIVAS VIGENTES.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 20 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI, para a prestação de serviços continuados de assistência técnica e extensão rural, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Ibicaré/SC, compreendendo o atendimento e assessoramento aos produtores rurais, a elaboração, execução e acompanhamento de projetos técnicos, a difusão e transferência de tecnologias, a promoção de ações de capacitação e qualificação de agricultores, bem como a implementação e execução de programas e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da atividade agropecuária e ao desenvolvimento rural sustentável do Município.

MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À ÁREA DA CULTURA, DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OITIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL (PAR), REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONSULTAS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, ORIENTAÇÕES SOBRE OS FLUXOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, APOIO NA CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS LOCAIS, LEITURA COMENTADA DOS EDITAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DE SEUS ANEXOS E AOS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC (Sistema Municipal de Cultura) · Timbó/SCR$ 17 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de instituição sem fins lucrativos com vistas à execução de serviços técnicos especializados na área de ensino e desenvolvimento institucional, incluindo serviços de coordenação, disponibilização de infraestrutura, recursos humanos, didáticos, produção, entre outros necessários à implementação e realização do projeto Enem Chego Junto; Chego Bem, destinado aos(às) estudantes do ensino médio e EJA da Rede Estadual de Ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 9,0 mi
Dispensa12/08/2026

Contrato de Programa com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada do serviço público de proteção e defesa civil, mediante a implementação e execução do Programa Defesa Civil Integrada do Alto Paraopeba, compreendendo ações regionalizadas de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco, desastres, emergências e calamidades públicas, incluindo monitoramento de riscos, emissão de alertas técnicos, elaboração de planos de contingência, apoio técnico especializado, capacitação de agentes públicos, suporte à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, desenvolvimento de ações preventivas e operacionais e demais atividades correlatas, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e das normas internas do CODAP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica com notória especialização em Direito Público para a prestação de serviços de acompanhamento dos processos licitatórios e compras governamentais com a implementação dos procedimentos de acordo com a Lei n. 14.133/2021 (nova lei de licitações), para atender ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari - COINTA/MS.

CONSÓRCIO DO RIO TAQUARI - COINTA - MS · Coxim/MSR$ 120 mil