licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

171 resultados para "Despesa com Conselho de"

Inexigibilidade23/01/2026

DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXAS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), CONFORME AS NORMAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA (CREA/SC) E CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA (CAU/SC), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Rio dos Cedros/SCR$ 10 mil
Dispensa16/01/2026

Pagamento de repasses mensais de recursos financeiros pelo CONSORCIADO ao CONSORCIO Intermunicipal da Regiao Centro do Estado do Rio Grande do Sul CI CENTRO como forma de rateio das despesas de manutencao do Consorcio para fins de custeio de despesas com pessoal e encargos sociais energia agua telefone internet viagens materiais de escritorio aquisicao e manutencao de equipamentos dentre outras aprovadas pelo Conselho Deliberativo para o exercicio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Despesas referente a contratação de empresa para serviço de fornecimento de água potável e recolhimento de lixo (resíduos sólidos), para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares, sendo um Conselho Tutelar Sul localizado na Rua K, nº 5885 – Bairro BNH, e outro Conselho Tutelar Norte localizado na Av. Presidente Tancredo Neves, 6672–Bairro Parque São Paulo, e do Centro de Atendimento da Assistência Social à Pessoa com Deficiência – CAASPD, localizado no CJ BNH, lote 02 – Quadra94, Casa dos Conselhos, localizado na Av. Pres. Nasser, Nº 470, bairro Jardim América e Roda moinho localizado na Rua 811 (Arlindo Jose de Souza), nº 1972ST 08ª lote 01, identificação sob o nº 1712. Por um período de 12 (doze) meses.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026

instalacao de ar condicionado. A presente solicitacao para instalacao de aparelho de ar condicionado na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher localizada nas dependencias do CREAS Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social justifica se pela necessidade de garantir um ambiente de acolhimento digno humanizado e com isolamento acustico adequado para as usuarias da politica de assistencia social. A natureza das atividades desenvolvidas pelo Conselho da Mulher e pela equipe do CREAS envolve o atendimento a mulheres em situacao de vulnerabilidade e vitimas de diversas formas de violencia. Tais atendimentos exigem obrigatoriamente a manutencao de portas e janelas fechadas para assegurar o Principio da Sigilosidade e a privacidade do relato da usuaria. Sem a devida climatizacao o ambiente torna se insalubre devido as altas temperaturas e a falta de circulacao de ar comprometendo a qualidade da escuta qualificada e o bem estar tanto das conselheiras quanto das mulheres atendidas. Ressalta se que a despesa encontra se em estrita consonancia com as normas de execucao do cofinanciamento da Protecao Social Especial uma vez que a manutencao e a equipagem das unidades de atendimento CREAS e seus conselhos vinculados sao itens de custeio previstos para assegurar o padrao de oferta dos servicos socioassistenciais. A instalacao do equipamento visa portanto a adequacao da infraestrutura fisica da unidade garantindo o cumprimento das diretrizes de acolhimento e a protecao da dignidade da pessoa humana no ambito do territorio municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 600
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de locação de ônibus tipo double deck, ônibus executivo, van executiva e trio elétrico, com motorista, fornecimento de combustível, seguros e demais despesas necessárias à execução dos serviços, para transporte e utilização em eventos de locomoção dentro do município e fora dele, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI · Teresina/PIR$ 317 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 222
Dispensa12/08/2026

PGTO. DE 01 DESPESA FUNERAL E 01 SERVIÇO DE TRANSLADO, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SOB COORD. DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO, CFE. AUTORIZO DO SR PREFEITO MUNICIPAL ANEXO AO EMPENHO DEVIDO O MESMO NÃO SER PRÉVIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Despesas referente a contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefone fixo, para realização de chamadas locais e de longa distância com destino a telefones fixos e moveis, para uso exclusivo da sede do seguinte núcleo de atendimento: CONSELHO TUTELAR NORTE localizado na Av Tancredo Neves, nº 6672 – PQ Ind. Novo Tempo, cujo numero é (69) 3322- 8688, alem do CONSELHO TUTELAR SUL localizado na Rua “K”, nº 5586 – BNH, cujo numero é (69) 3919-7026, além da CASA DOS CONSELHOS localizado na Av Presidente Nasser, nº470 – JD América, cujo numero é (69) 3321-4366 e por fim a SEMAS localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 921 – JD Eldorado, cujo numero é (69) 3919-7021com faturamento mensal, nas quantidades e períodos estabelecidos e em conformidade com tarifas e normas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Conforme Projeto Básico anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 3 mil