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239 resultados para "Despesa conforme Termo de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão tipo toco, com capacidade mínima de 8 m³, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, para atender às demandas do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 192 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, sem e com disponibilização de motoristas devidamente habilitados, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguros, reposição de peças, pedágio, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas necessárias à execução dos serviços, visando atender às demandas operacionais e administrativas da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Refer

MBA-CAMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS · Cruz das Almas/BAR$ 586 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerrado

Repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João – APAE, mantenedora da Escola Novo Mundo – Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, destinado ao custeio de despesas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do atendimento educacional especializado, com recursos do FUNDEB, conforme Plano de Trabalho apresentado e demais condições estabelecidas no Termo de Fomento.

SECRETARIA DE EDUCACAO · São João/PRR$ 258 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Credenciamento05/08/2026331 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de arbitragem esportiva, por jogo realizado, compreendendo a disponibilização de árbitros, bandeirinhas, mesários e demais profissionais necessários à execução das partidas, conforme a modalidade, a composição da equipe, o tempo de duração e as condições estabelecidas neste Termo de Referência, estando incluídas no preço todas as despesas diretas e indiretas, inclusive deslocamento, alimentação.

MUNICIPIO DE AGUA PRETA · Água Preta/PER$ 137 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM REMUNERAÇÃO POR QUILÔMETRO RODADO EFETIVAMENTE EXECUTADO, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS, FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, CONDUTOR E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 0
Dispensa22/06/2026encerrado

RATEIO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE (CIAS) entre os consorciados nos termos do Artigo 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, conforme Contrato de Consórcio Público e com base no orçamento aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária do CIAS em 08/05/2012, tendo por objetivo o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio e a execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público

Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura e TURISMO e a Entidade CONJUNTO AMADORES DE TEATRO CAT para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao atividades culturais desenvolvidas pela instituicao incluindo custeio de despesas operacionais manutencao predial servicos tecnicos profissionais materiais de consumo e demais acoes necessarias ao funcionamento e desenvolvimento das atividades culturais ofertadas gratuitamente a populacao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 315 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa para realizar servicos de manutencao odontologica. Justificativa da despesa O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada em adequar os equipamentos odontologicos para garantir a qualidade dos atendimentos seguranca dos pacientes e conformidade com as normas sanitarias. O servico contratado visa evitar falhas nos equipamentos reduzir custos com substituicoes e garantir maior durabilidade dos aparelhos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Locação de 06 (seis) Veículos tipo van de passageiros para transporte escolar em todo o território municipal, incluindo motorista, todos os tributos, encargos, despesas diretas e indiretas incluindo benefícios, o fornecimento de veículos convencionais e adaptados quando necessário, além de fornecer toda manutenção corretiva e preventiva., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade14/05/2026

Trata o protocolo nº 25.817.887-4, do pagamento de taxa de inscrição para participação de 04 (quatro) servidores da Divisão de Contratos e Despesas Administrativas no evento Masterclass “Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática”, para atender a demanda do Departamento Administrativo da Adapar, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) 022/2026 – DEAD e Termo de Referência 012/2026 – DEAD.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

Contratação de uma empresa especializada na execução de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todas as demais despesas necessárias, para a Contratação de empresa de engenharia civil para REFORMA DA FEIRA DE GADO E OUTROS ANIMAIS, no município de Capoeiras PE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS · Capoeiras/PER$ 2,0 mi
Inexigibilidade23/01/2026

Especificação do Objeto: 3.1.1 Executar os serviços em conformidade com este TERMO DE REFERÊNCIA assim como, as Normas NBC TA 200, aprovada pela Resolução CFC n.º1.203 de 27.11.2009, consistindo na auditoria das demonstrações contábeis, incluindo contas, balancetes, demonstrações e análises, demais controles internos, revisão e teste dos procedimentos e controles existentes sobre as receitas e despesas, bem como dos controles internos existentes na gestão como um todo, análise do balanço patrimonial, demonstrativo de resultado e demais demonstrativos contábeis do exercício fiscal correspondente, com a consequente emissão de relatórios trimestrais e parecer, contendo opinião sobre os referidos demonstrativos contábeis. 3.1.2 Auditoria das Demonstrações Contábeis, em conformidade com as legislações aplicáveis, às normas do IBRACON e demais, a saber: a) - Análise Econômica e Financeira das Demonstrações Contábeis; b) - Análise dos processos de aquisição de materiais e serviços (licitações e compras diretas); c) - Conciliação de Saldos Bancários; d) - Conciliação de aplicações financeiras; e) - Recebimentos e Pagamentos; f) - Administração de contratos quanto a prazos, reajustes, execução, penalidades e pagamentos; g) - Processos de Pagamentos; h) - Consistência dos relatórios de informações à Contabilidade, tanto manuais quanto automatizados; i) - Controle dos Bens Imóveis (investimentos imobiliários) disponíveis para comercialização/destinados a cessão de uso; j) - Controle dos Bens móveis. 3.1.3 Deverão ser produzidos pelo trabalho de Auditoria, trimestralmente, no mínimo os seguintes relatórios e pareceres: a) Relatório de análise e recomendações sobre as revisões de procedimentos de cada uma das áreas examinadas; b) Relatório de análise e recomendações sobre procedimentos contábeis; c) Relatório de análise e recomendações decorrentes dos exames de demonstrativos contábeis; d) Relatório de Controles Internos; e) Parecer de auditoria sobre as demonstrações contábeis; f) Relatório Final de Auditoria.

CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DE AL · Maceió/ALR$ 60 mil
Inexigibilidade18/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, COM USO INTEGRADO DE ÁREA OPERACIONAL, DO TIPO BARRACÃO/GALPÃO PARA APOIO A MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, E ÁREA ADMINISTRATIVA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação de uma empresa especializada na execução de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todas as demais despesas necessárias, para a Contratação de empresa de engenharia civil para REFORMA DA FEIRA DE GADO E OUTROS ANIMAIS, no município de Capoeiras-PE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS · Capoeiras/PER$ 2,0 mi
Inexigibilidade23/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, INCLUINDO AS ÁREAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB-RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 42 mil