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240 resultados para "Dispensa de Licitação (incisos"

Dispensa20/03/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: GENTE SEGURADORA SA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 90.180605/0001-02, localizada no logradouro Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-0600, na atenção a realização do Seguro do Ônibus proveniente do projeto "Cuida Mais Paraná", conforme deliberações nº 035/2024 e nº 049/2025 - CEDIPI-PR, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a empresa: ANILTO BARBIERI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.128.987/0001-15, localizada a ROD PR 483, KM 01, nº 450, Água Branca, CEP. 85.601-195, Francisco Beltrão/PR barbieri@wmail.com.br (46) 3523-4653, para aquisição de matérias hidráulicos (tubos, conexões e registros) destinadas a execução da rede de abastecimento de água em unidades habitacionais já entregues pelo Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 72 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa: EAC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.173.486/0001-01, localizada a Rua PC Carlos Gomes, nº 67, 8º andar, sala E, Bairro Liberdade, CEP.: 01.501-040, São Paulo/SP, especializada para capacitar Servidores municipais nas novas regras da Legislação Tributárias e Previdenciárias para operacionalização dos registros contábeis e lançamentos fiscais, e ampliar a segurança jurídica no cumprimento das responsabilidades e competências exigidas Daqueles que ocupam os cargos impactados diretamente na execução das funções públicas da contabilidade, tributação e tesouraria, vinculadas a Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade e Finanças do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 6 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PAULO CEZAR LEMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.387.040/0001-30, localizada a Rua Londrina, nº 330, Passarini, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, especializada na prestação de serviços de limpeza, jardinagem, para atender as demandas emergenciais de limpeza urbana, impostas pelo tempo necessário para o novo processo licitatório pelo rito comum com o mesmo objeto, visto que, por orientação da vigilância sanitária municipal, esta se faz necessária para o enfrentamento à enfermidades como Dengue, Zika e Chikungunya, e ainda, de modo a evitar a proliferação de roedores transmissores de várias doenças, bem como de animais peçonhentos no perímetro urbano, colocando em risco a população do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 227 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços solução tecnológica de Serviço de Imagens de Satélite de Alta Resolução com cobertura do Distrito Federal, para apoio às atividades da unidade de geoprocessamento e monitoramento, por meio do uso de geoprocessamento e sensoriamento remoto, nas ações fiscais e políticas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal).

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA · Brasília/DFR$ 6,0 mi
Dispensa02/02/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso VII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: SANTA FE COMERCIO DE VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.596.056/0002-58, localizada a AV. Tupi, nº 631, Bairro Bortot – CEP: 85.504-000, Pato Branco/PR, para a prestação do serviço de conserto, com fornecimento de peças, para o veículo HYUNDAI HB20, de placas: TBG4H18, lotado junto a frota da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa: VIZIMED SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.678.742/0001-82, localizada a Av. Dedi Barrichello Montagner, nº 430, sala 1, centro, CEP 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, especializada na prestação de serviços e elaboração de documentos em medicina e segurança do trabalho, para a tender as demandas impostas pelo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 44/2023, firmado junto ao Ministério Público do Trabalho/Procuradoria do Trabalho da 9ª Região, pela Administração Público do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 13 mil
Dispensa02/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no inciso III do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da Empresa: MARCOS ADIELTO WELTER, inscrita no CNPJ sob o nº 11.165.220/0001-91, situada a Rua Concórdia, nº 338, Centro, São Jorge D'Oeste/PR, CEP 85.575-000, para formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando à futura e eventual aquisição de CAFÉ EM PÓ SUPERIOR 500g, para abastecimento do almoxarifado do município para atender as demandas das Secretarias Administrativas, bem como da merenda escolar e programas assistenciais amparados por legislação municipal do Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 73 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO CISAMESP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SAPUCAÍ) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A FILA DE ESPERA E COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERECIDOS, A FIM DE GARANTIR O ACESSO OPORTUNO E ADEQUADO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AOS CUIDADOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 1,5 mi