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240 resultados para "Dispensa em caráter"

Dispensa25/02/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE OMBRO, COM FORNECIMENTO DE PRÓTESE TOTAL DE OMBRO, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, PRÓTESE, INTERNAÇÃO HOSPITALAR E TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE NEUSA TABOSA BRAGA, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, VISANDO RESGUARDAR A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DA PACIENTE, DIANTE DA URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 49 mil
Dispensa18/02/2026

Dispensa Emergencial – Aquisição de Gêneros AlimentíciosConsiderando a necessidade imediata de garantir o fornecimento ininterrupto de gêneros alimentícios destinados às refeições de pacientes, acompanhantes e colaboradores do Hospital Municipal, Prédio da Secretaria Municipal e CAPS comunica-se a abertura de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaocara/RJR$ 1,0 mi
Dispensa13/02/2026

Contratação direta, por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos destinados à realização do Carnaval do Município, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, manutenção, operação técnica, quando aplicável, e desmontagem da infraestrutura necessária à execução do evento, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura, turismo, esporte e lazer.

PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 11 mil
Dispensa09/02/2026

Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC's.

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 66,0 mi
Dispensa09/02/2026

Contratação através de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, aos grupos de beneficiários previstos no item 15.1, por um período de até 180 dias, de acordo com as características e especificações descritas neste Termo de Referência.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/02/2026

O presente Termo tem como objetivo a formalização em caráter de emergência de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas d´agua nos predios que compõe a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho-MS, com fornecimento de certificado de garantia, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 64 mil
Dispensa02/02/2026

Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa23/01/2026encerrado

O OBJETIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, É REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM LEITO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PACIENTE IDOSO, NÍVEL DE SUPORTE 3, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO 5014675-61.2025.8.13.0035, EM TRÂMITE NA UNIDADE JURISDICIONAL 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUARI EM FAVOR DA PACIENTE ADENIR MARQUES DE GODOI, REFERENTE AO DFD MANUAL/2026 PRIMANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE. LICITAR É REGRA. ENTRETANTO, HÁ CONTRATAÇÕES QUE POSSUEM CARACTERIZAÇÕES ESPECÍFICAS TORNANDO INVIÁVEIS AS LICITAÇÕES NOS TRÂMITES USUAIS.

SECRETARIA DE SAÚDE · Araguari/MGR$ 124 mil