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223 resultados para "ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL"

Dispensa05/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais visando à elaboração de instrumentos de planejamento da política pública de assistência social do Município, compreendendo a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas, do Plano Municipal de Segurança Alimentar, do Plano Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e do Plano Municipal da Primeira Infância.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Cidelândia/MAR$ 0
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia ambiental aos municípios consorciados e ao CODANORTE, para a elaboração de projetos de aterro sanitário, usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos, acompanhamento da execução dos projetos e seus respectivos licenciamento ambiental, responsabilidade técnica e elaboração do plano municipal de saneamento básico e outros serviços afins. Assumir a responsabilidade técnica pela operação das usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos dos municípios consorciados. Estar disponível para atendimento presencial na sede do CODANORTE, sempre que solicitado. Orientar os municípios consorciados para que os mesmos cumpram a legislação específica voltada para a preservação do meio ambiente

Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE · Montes Claros/MGR$ 54 mil
Dispensa30/04/2026

Elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para a realização de Análise Gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos (NBR 10.004/2024) e Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Tietê, SP, nos termos da Lei Estadual nº 12.300/2006, Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Federal 12.305/2010, Lei Federal nº 14.026/2020 e o Decreto Federal nº 10.936/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 53 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.445/2007, DECRETO Nº 10.203/2020, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445/2007) E REGULAMENTAÇÕES CORRELATAS, CONTEMPLANDO OS QUATRO EIXOS FUNDAMENTAIS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL; ESGOTAMENTO SANITÁRIO; DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 758 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO MUNICÍPIO NA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS), A ORGANIZAÇÃO DAS ETAPAS DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO, O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA POLÍTICA HABITACIONAL E A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA-MG EM PROGRAMAS HABITACIONAIS, BEM COMO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Turismo (Plano Diretor de Turismo) do Município de Itaipulândia/PR, com vistas ao planejamento, organização, desenvolvimento e fortalecimento da atividade turística local, contemplando diagnóstico técnico, pesquisa de campo, participação dos atores da cadeia do turismo, definição de diretrizes estratégicas, programas, projetos e ações estruturantes, para o prazo de 10 (dez) anos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 335 mil