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256 resultados para "EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE"

Dispensa22/05/2026

Despesa empenhada para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre, por meio de micro-ônibus, destinado ao deslocamento de atletas representantes do município de Santiago do Sul, visando atender às necessidades de participação em eventos esportivos em longas distâncias, assegurando condições adequadas de segurança, conforto e regularidade. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026

Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para Confecção de Banners, crachás, Adesivo perfurado com impressão digital e Placas de Identificação para ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (FMAS) nos serviços de Proteção Social Básica, Serviço de Proteção Social Especializada, CADÚNICO, Bolsa Família. Art. 75, Inc. II Lei (14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade15/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO E.B CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5005995-82.2025.8.24.0067/SC, COM O INÍCIO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2026, EM SUBSTITUIÇÃO A AF 334/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 16.610/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade12/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 2 POSTOS DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO 8 H (DIURNO) SECRETARIA DA SAÚDE CBO 4221-05), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - RECEPÇÃO PRINCIPAL, PERTENCENTE A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024, PARA O PERÍODO DE 09 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade12/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 2 POSTOS DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO 8 H (DIURNO) SECRETARIA DA SAÚDE CBO 4221-05), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - RECEPÇÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E TRANSPORTE, PERTENCENTES A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024, PARA O PERÍODO DE 09 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 54 mil