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235 resultados para "Elaboração de avaliação de"

Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria atuarial e gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, visando à elaboração da avaliação atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Varre-Sai/RJ e ao preenchimento e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), à manutenção e renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), à prestação de gestão atuarial contínua para monitoramento da sustentabilidade fiscal e financeira do RPPS, bem como ao saneamento, validação e qualificação da base de dados cadastrais e funcionais dos servidores, de modo a assegurar a regularidade previdenciária municipal, a conformidade com a legislação federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o atendimento das exigências da Secretaria de Regime de Previdência Complementar e dos órgãos de controle externo, prevenindo riscos de perda do CRP, bloqueio de transferências voluntárias da União, impedimentos à celebração de convênios federais e comprometimento da regularidade fiscal do Município

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO(A), DEVIDAMENTE INSCRITO(A) NO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO E EXPERIÊNCIA COMPROVADAS NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS PSICOLÓGICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS PSICOLÓGICOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME DEMANDA DA INSTITUIÇÃO, OBSERVANDO OS PRECEITOS ÉTICOS E LEGAIS DA PROFISSÃO, BEM COMO AS NORMATIVAS VIGENTES DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, para elaboração de Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2026 - data base dezembro/2025 para o Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba - RPPS EM EXTINÇÃO, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso I da Lei nº 9.717/98 que justifica e determina a realização do objeto.

GESTÃO GERAL - Administração · Pindamonhangaba/SPR$ 6 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATUARIAL E GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ E AO PREENCHIMENTO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), À MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP), À PRESTAÇÃO DE GESTÃO ATUARIAL CONTÍNUA PARA MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO RPPS, BEM COMO AO SANEAMENTO, VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAIS E FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, DE MODO A ASSEGURAR A REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PREVENINDO RISCOS DE PERDA DO CRP, BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO, IMPEDIMENTOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, tramitação dos processos e acompanhamento de Projeto Arquitetônico Básico de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento Jonival Lucas de Morpará - BA, tomando como base as Normas da Vigilância Sanitária - Resolução - RDC n® 50 /ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Norma que dispõe sobre 0 Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde). Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira - ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos).

Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados previdenciários, a saber: a) Orientação à administração pública municipal quanto aos procedimentos a serem adotados com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP; b) Operacionalização da Compensação Previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999 e a Portaria MPS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, com vistas à aprovação desta compensação; c) – Elaboração da Avaliação Atuarial 2026 de acordo com o artigo 17, § 7º da portaria nº 403/2008, conforme exigido pelo Ministério da Previdência Social, com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, conforme solicitação do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB)

Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 78 mil