Dispensa17/03/2026encerrado
Aquisição de Aparelho CPAP, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
263 resultados para "Em cumprimento à decisão"
Dispensa24/07/2026encerrado
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENVANSE® 50 MG (DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA), CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCES
FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026
Contratacao da prestacao de servicos especializados de fonoaudiologia em atendimento domiciliar compreendendo a realizacao de 20 vinte sessoes destinadas ao cumprimento da decisao judicial proferida nos autos do Processo n 5008146 58.2026.8.21.0038 em favor do paciente Agostinho Ribeiro de Moraes.
PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026
EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.069/2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 25 mil
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000119-41.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa22/07/2026
AQUISIÇÃO DA DIETA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 23 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOA IDOSA ACAMADA, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA III, MÚLTIPLAS COMORBIDADES E NECESSIDADE DE CUIDADOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, SUPORTE INTEGRAL E ASSISTÊNCIA PERMANENTE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5005205-69.2026.8.13.0035.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Araguari/MGR$ 111 mil
Dispensa21/07/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral, com fornecimento de alojamento, alimentação, cuidados de enfermagem, atendimentos terapêuticos e psicológicos, além de acompanhamento multiprofissional conforme Plano Terapêutico Singular (PTS) do paciente B. C. M. em cumprimento à decisão judicial.
Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 45 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000157-53.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 42 mil
Dispensa21/07/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de consulta em Cirurgia Plástica, visando análise quanto à necessidade de posterior realização de Mamoplastia Redutora, em favor de paciente atendida pelo setor de Mandados Judiciais, em cumprimento a decisão judicial em favor de I.D.O.C. (5002908- 60.2025.8.08.0004).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 350
Dispensa20/07/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE BUPROPIONA XL 300MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE KARINA BARRETTO GARCEZ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 697
Dispensa20/07/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Bagé/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Carazinho, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 126 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
MEDICAMENTO CICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO 5G (LOKELMA), EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SISTEMA INTEGRADO INTELIGENTE DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 5002163-98.2022.8.13.0472 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAGUAÇU - MG
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 44 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ISATUXIMABE 100MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE SÉRGIO OLIVEIRA SOUZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa01/07/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO MESALAZINA 2 G, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE VITÓRIA DA SILVA BARRETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa30/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA DO SEXO FEMININO, COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL PERMANENTE, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 39 mil
Dispensa30/06/2026
[LICITANET] - Aquisição de 390 (trezentos e noventa) comprimidos de Aripiprazol 10 mg, destinados ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 7000516-66.2025.8.22.0023.
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 909
Dispensa29/06/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 75 mil
Dispensa29/06/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 120 mil
Dispensa29/06/2026
2026-MVBFM - Autuação de processo para cumprimento de decisão judicial a favor da A.M.D.A.T.
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado
contratação de empresa especializada para dar prosseguimento às etapas de seleção de pessoal no âmbito do Município de Abadia de Goiás/GO, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5142817-26.2024.8.09.0069.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIAS · Abadia de Goiás/GOR$ 146 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Capão da Canoa, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 441 mil