Inexigibilidade02/02/2026
Emissão de nota de empenho em favor da concessionária ÁGUAS DE DIAMANTINO S/A, referente à prestação de serviço de SANEAMENTO ÁGUA E ESGOTO para o exercício de 2026.
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT · Cuiabá/MTR$ 5 mil
167 resultados para "Emissão de Empenho para"
Dispensa19/01/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1 PARA O PREFEITO VINICIUS VENTURA E E-CNPJ A1 PARA O MUNICÍPIO DE MARAVILHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 286
Dispensa16/01/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A SERVIDORA LAYANA MIOTTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120
Dispensa16/01/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A SERVIDORA ANDRIELLY TAUANA GLIENKE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120
Dispensa06/01/2026
1. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 10 (DEZ) VAGAS, TOTALIZANDO 02 CURSOS COM FOCO EM SEGURANÇA CIBERNÉTICA, EVENTO EXTERNO, PARA OS EMPREGADOS DA GECMI, CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO ITEM 04 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, QUE SERÁ INICIADO EM JUNHO DE 2023, MODALIDADE A DISTÂNCIA, VIRTUAL. O CURSO FICARÁ DISPONÍVEL POR 180 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.
GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade08/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferências bancarias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legais, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: * Análise e conferência de empenhos, notas fiscais e transferências bancárias. * Verificação da conformidade das despesas públicas com a legislação vigente. * Elaboração de pareceres técnicos fundamentados, atestando a legalidade e regularidade dos gastos. * Orientação técnica sobre a correta aplicação dos recursos públicos e medidas corretivas, quando necessário.
Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Dispensa14/05/2026
Execução completa de projeto de engenharia para adequação da cabine primária de energia de média tensão da Penitenciária 1 integrante do Complexo Penal de Pirajuí, estritamente de acordo com o projeto recomendado e aprovado pela CPFL, para aumento da carga da demanda contratada de energia elétrica e da modalidade tarifária da Penitenciária 1 integrante do Complexo Penal de Pirajuí. Garantia de 12 meses. Prazo de entrega de 30 dias a contar da data de emissão da respectiva Nota de Empenho
ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/06/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferências bancarias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legais, junto a Câmara Municipal de Patos – PB
Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Dispensa03/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE EMISSAO DE UM CERTIFICADO DIGITAL PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 410
Dispensa22/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PROTETORAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS) ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA E MEMORANDO Nº 5.782/2026 DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/DPAS. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ EXECUTAR O FORNECIMENTO E A APLICAÇÃO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DEMANDA DO SETOR SOLICITANTE, APÓS A EMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa13/03/2026
Despesa empenhada para contratação de empresa especializada para emissão de passagens aéreas (ida e volta) com destino a Brasília/DF e Florianópolis/SC, para atender às demandas de deslocamento institucional da Secretaria Municipal de Educação de Santiago do Sul/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 9 mil
Dispensa04/03/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESA COM A EMISSÃO/RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A-1 E A-3 PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA FESG/UNICERRADO.
FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEÍCULAR P/ EMISSÃO DE (01LAUDO ESCOLAR SEMESTRAL). DESTINADOS AO VEÍCULO VAN DE PLACA RXV 1E09. UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (TRANSPORTE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 450
Dispensa05/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEÍCULAR P/ EMISSÃO DE (04 LAUDOS ESCOLAR SEMESTRAL). DESTINADOS AOS VEÍCULOS ÔNIBUS E VANS DE PLACAS RAF 9405- RLI 4I87- RLP 3I70- SXF 7B16. UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (TRANSPORTE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SETOR DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E EMPENHOS GERADOS POR ESTA EDILIDADE, BEM COMO A EMISSÃO DE SEUS RESPECTIVOS ANEXOS
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA · Lagoa/PBR$ 29 mil
Dispensa12/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A1 SEM MÍDIA E DO TIPO E-CNPJ A1 SEM MÍDIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC E QUE EXIGEM REFERIDO CERTIFICAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 8 mil
Dispensa29/01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ENTREGA NA PREFEITURA, DOS CARNÊS DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026. INCLUIR NA DISPENSA QUE A QUANTIDADE ESTIMADA FOI DE 13.050 CARNÊS, PORÉM SERÁ PAGO SOMENTE A QUANTIDADE EFETIVA ENVIADA E IMPRESSA PELA GRÁFICA. CFE. ORIENTAÇÃO DO JURÍDICO, POR SER UMA ENTREGA ÚNICA, NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE CONTRATO, SENDO GERADA APENAS A NOTA DE EMPENHO
Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, PARA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ALESSANDRO DE MATOS ALVES, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, PARA PESSOA FÍSICA, SERVIDOR MUNICIPAL, QUE NECESSITA TER A CERTIFICAÇÃO DIGITAL INSTALADA EM SEU COMPUTADOR PARA ENCAMINHAR PROJETOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA A MUNICIPALIDADE JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE FLORESTAS (SINAFLOR), VINCULADO AO IBAMA, DE FORMA A ATENDER AOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE O CONDER GESTÃO AMBIENTAL EXIGE.
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 198
Dispensa14/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A3 SEM MÍDIA (2 ANOS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM FAVOR DOS FISCAIS RODRIGO CIEPLAK E REGINA DE CASTRO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 440
Dispensa06/04/2026
Contratacao de empresa para fornecimento e implantacao de sistema informatizado para gestao das parcerias com entidades do Terceiro Setor abrangendo cadastro de entidades ajustes contratos empenhos e repasses registro e envio de prestacao de contas emissao de relatorios gerenciais e integracao com os padroes exigidos pelos orgaos de controle.
PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 21 mil
Dispensa02/04/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE 01 UND CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CNPJ A3 + TOKEN 2 ANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC E QUE EXIGEM REFERIDA CERTIFICAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 490
Dispensa31/03/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DAS DESPESAS DA CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE, DE FORMA ESTIMADA, CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, PARA ALUNOS E/OU ESTAGIÁRIOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO UNICERRADO, COM IDADES ENTRE 16 E 70 ANOS, ENGLOBANDO OS DISCENTES EM ATIVIDADES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS INTERNAS, EM ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, INTERCÂMBIOS, VIAGENS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DESPORTIVOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, DESDE QUE ESTEJAM REPRESENTANDO A INSTITUIÇÃO, OCORRIDOS EM QUALQUER PARTE DO GLOBO E EM QUALQUER PERÍODO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA FESG/UNICERRADO.
FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 33 mil
Dispensa13/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A3 COM MÍDIA (3 ANOS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM FAVOR DO FISCAL EDERSON JUSTEN, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 450
Dispensa10/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A3 SEM MÍDIA (1 ANO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM FAVOR DO FISCAL EDERSON JUSTEN, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 275
Dispensa02/04/2026
Contratação Contratação de serviços técnicos especializados para acompanhamento contábil-documental da execução de contratos vinculados à Educação (MDE/FUNDEB), consistentes na conferência mensal de medições/atestes, notas fiscais, empenhos, liquidações e pagamentos, verificação de conformidade documental e enquadramento da despesa como MDE, emissão de relatórios de conformidade por contrato, organização de trilha de evidências e recomendações de correção quando necessário, com suporte ao fiscal/gestor do contrato, sem substituir as competências dos agentes públicos, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0