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265 resultados para "Emissão de licença para"

Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de engenharia, visando a realização de Planilhas, Cronograma Físico Financeiro e Outros Documentos para a Retomada Bloco D, compreendendo a elaboração de: Relatório técnico de diagnóstico da situação atual da obra; Levantamento dos serviços remanescentes; Levantamento dos serviços necessários à correção, recomposição ou refazimento de itens deteriorados, inconformes ou comprometidos pela paralisação; Memória de cálculo dos quantitativos; Planilha orçamentária sintética padrão SINAPI; Planilha orçamentária analítica, com composições de custos unitários; Composições auxiliares, quando necessárias; Demonstrativo de BDI; Demonstrativo de encargos sociais; Análise quanto à adoção ou não da CPRB, se aplicável; Curva ABC de serviços; Curva ABC de insumos; Cronograma físico-financeiro da obra remanescente; Caderno de encargos e especificações técnicas atualizado, limitado ao escopo da obra remanescente; Emissão de ART/RRT/TRT dos documentos técnicos elaborados; Serviços técnicos necessários à emissão, atualização ou regularização dos licenciamentos e aprovações pertinentes à obra, incluindo órgãos municipais, Corpo de Bombeiros, concessionárias e órgão ambiental, conforme aplicável.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIABILIZAR A EMISSÃO DE CLCB (CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS) DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (CBPMESP), BEM COMO PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE PREVENTAÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.

EDUCAÇÃO E CULTURA · Caconde/SPR$ 479 mil
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO AMBIENTAL, DISPONIBILIZADO EM PLATAFORMA DIGITAL INTEGRALMENTE ONLINE (WEB), DESTINADO À MODERNIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE, EMISSÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Jaguaribara/CER$ 50 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS-RSU NO PÁTIO DE TRASNBORDO MUNICIPAL, INCLUINDO O CARREGAMENTO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS MANIFESTOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS (MTR) E CERTIFICADOS DE DESTINAÇÃO FINAL (CDF), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE CAMACHO/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 291 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria com profissional detentor de atestado de capacidade técnica com expertise na área de serviços técnicos ambientais, incluindo a elaboração de laudos e pareceres técnicos para atendimento a notificações do Ministério Público, bem como análise e emissão de pareceres nos processos de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Varzedo-BA

Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 106 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de serviços de despachante para a realização do primeiro emplacamento de veículo automotor recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Itapoá, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos competentes, incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários do despachante, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), confecção e instalação das placas, bem como quaisquer outros procedimentos correlatos indispensáveis à regularização do veículo, devendo o serviço ser prestado de forma completa, com valores detalhados e indicação do prazo de execução.

Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 660
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EMISSÃO DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS EXIGIDAS PELAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO AMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" (PMCMV).

MUNICIPIO DE SEVERINIA · Severínia/SPR$ 2,8 mi
Dispensa08/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à regularização, adequação técnica, elaboração de projetos e licenciamento de barragem de terra existente, localizada na Rodovia ES 209, no Município de Conceição da Barra/ES, nas coordenadas geográficas média UTM 418777.00 mE e 7968330.00 mS, no Município de Conceição da Barra/ES, compreendendo a realização de levantamento técnico e diagnóstico da estrutura, levantamentos planialtimétricos e hidrológicos da área de influência, elaboração de projeto de adequação técnica conforme normas vigentes, elaboração de estudos, relatórios e documentos técnicos complementares, promoção da regularização ambiental e do licenciamento junto aos órgãos ambientais e intervenientes competentes, emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART para cada levantamento, estudo e projeto executado, montagem integral e protocolização dos processos administrativos conforme os termos de referência dos órgãos licenciadores e intervenientes, acompanhamento técnicoadministrativo contínuo até a decisão final dos processos e atendimento às diligências e exigências técnicas formuladas, compatíveis com o objeto contratado, visando à obtenção das licenças ambientais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Locação Integrada de Gestão e Licenciamento de software de leitura informatizada de hidrômetros com emissão simultânea de faturas, incluindo o fornecimento de equipamentos (coletores e impressoras) e materiais (bobinas térmicas), bem como a locação da licença de uso por tempo determinado de Plataforma de Inteligência Artificial de atendimento aos usuários do Município de São Simão/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 303 mil