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240 resultados para "Equipamentos em geral (permanentes)"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários em geral, equipamentos de climatização, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de cozinha, itens pedagógicos, mobiliário escolar, mobiliário administrativo, equipamentos hospitalares/assistenciais e demais materiais permanentes, novos, de primeiro uso, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados à estruturação, manutenção e melhoria das atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Simonésia/MG.

Unidade Única · Simonésia/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, novos e de primeiro uso, compreendendo equipamentos de informática, eletrodomésticos, implementos, ferramentas, utensílios de oficina e mobiliário em geral, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, visando à reposição, modernização e ampliação da infraestrutura institucional, referente aos itens fracassados ou desertos que resultaram do pregão nº 01/2026.

MUNICIPIO DE BRASNORTE/MT · Brasnorte/MTR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de material permanente, tipo mobiliário em geral, mobiliário escolar, móveis de escritório e correlatos, destinados à estruturação de diversas secretarias, escolas e prédios e equipamentos públicos deste município, observadas as especificações e condições do edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 15,0 mi
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil