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209 resultados para "Este termo tem por"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/202612 dias

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura necessária, fornecimento de alimentos, bebidas, recursos materiais e humanos, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidas pela Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 0
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de cilindros de gases industriais — dióxido de carbono (CO₂) e nitrogênio (N₂) —,devidamente abastecidos, para atendimento das necessidades do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20266 dias

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 327 mil
Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO SEGMENTO GOSPEL, COM A CANTORA “AMANDA FERRARI E BANDA”, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL”, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2009, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 62 mil
Credenciamento12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de processamento e liquidação de pagamentos eletrônicos por meio de cartões de crédito e cartões de débito, destinados exclusivamente às cobranças de acesso de visitantes ao Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha de Maracajá, incluindo a disponibilização de soluções tecnológicas, integração com sistemas de controle e arrecadação do Município e operação de meios de pagamento eletrônico em ambiente presencial, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência, e demais anexos deste edital.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 0
Dispensa12/08/2026

Contratação serviços não contínuos de gerenciamento de recursos financeiros oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 16963/2026, firmado entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Pregão - Presencial12/08/20263 dias

AQUISIÇÃO DE 730 (SETECENTAS E TRINTA) TONELADAS DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO A GRANEL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE COLORADO/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROA: PROPOSTA 5320/2025, PROJETO APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CONSULTA POPULAR, PROCESSO Nº 26/3100-0000381-4, DEFINIÇÕES DO TERMO DE CONVÊNIO/RS Nº 0905/2026, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 152 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20265 dias

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Mielli, localizada na Rua Manoel Dias do Prado, nº 1896, Centro, município de São Simão, Estado de São Paulo, compreendendo a execução integral de todos os serviços constantes da Planilha Orçamentária e dos projetos executivos integrantes deste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 2,0 mi
Dispensa11/08/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, nos termos do inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de materiais e equipamentos veterinários destinados ao atendimento das demandas do Hospital Veterinário Universitário e dos laboratórios do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20266 dias

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 140 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte terrestre de passageiros, com fornecimento de ônibus rodoviário, com motorista, para realizar o deslocamento dos idosos do Centro de Convivência dos Idosos até a cidade de Trindade/GO, na data de 30 de junho de 2026, para participação em romaria religiosa, com ida e volta no mesmo dia, nos termos da tabela abaixo e condições estabelecidas neste Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA · Jandaia/GOR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026

Termo Aditivo - Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto “MORADIA PRIMEIRO/HOUSING FIRST: ESTUDO SOBRE INCLUSÃO SOCIAL E PELO TRABALHO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, nos termos do acordo a ser formalizado entre a UFPR e FUNPAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Aquisição de material de consumo, copo descartável 180ml, visando atender a demanda da Sede Administrativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe - SPRF-SE e respectivas Unidades Operacionais, bem como suprir a demanda no atendimento do público interno e externo que frequenta as dependências das referidas unidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bens permanentes para aprimoramento da Infraestrutura administrativa e operacional da Secretaria da Mulher do município de Divinópolis do Tocantins/TO, objetos do Termo de Convênio nº 01/2026, firmado com o Governo do Estado do Tocantins por intermédio da Se-cretaria de Estado da Mulher, conforme especificações e condições de-finidas no Termo de Referência Anexo I

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO · Divinópolis do Tocantins/TOR$ 43 mil