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247 resultados para "Execução do programa de"

Inexigibilidade14/08/2026

Locação de imóvel urbano situado na Rua Domilson Crisostomo, S/N, Cidade Alta - Felipe Guerra/RN, no Município de Felipe Guerra/RN, com características estruturais, localização, área física e condições de uso compatíveis com as necessidades da Administração Municipal, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de suas atividades administrativas, técnicas e operacionais, incluindo atendimento ao público, execução de programas, projetos e ações institucionais, bem como o suporte às demandas relacionadas à agricultura, pecuária, recursos hídricos, meio ambiente e demais atribuições legais da Secretaria, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo de contratação.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Credenciamento de Clínicas veterinárias especializadas para a prestação de serviços veterinários destinados à execução do Programa Municipal de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, os quais deverão ser realizados por médico veterinário legalmente habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV, em conformidade com as normas técnicas e resoluções do Conselho Federal e do Conselho Regional de Medicina Veterinária, compreendendo a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica por meio de orquiectomia em machos e ovariossalpingo-histerectomia em fêmeas, com implantação obrigatória de microchip de identificação individual, incluindo avaliação clínica pré-operatória, procedimentos anestésicos, acompanhamento pós-operatório imediato, medicação, retirada de suturas, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 425 mil
Dispensa13/08/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é aquisição e fornecimento de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, com a respectiva solução logística, para execução do Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE e das ações de assistência alimentar às unidades socioassistenciais e de cidadania, sob a gestão da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 33,5 mi
Inexigibilidade12/08/2026

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 50 mil
Dispensa12/08/2026

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

EPB-CONSELHO E.E. 1º G. PROF. CLAUDINA MOURA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de nitrogênio líquido, incluindo transporte e abastecimento, destinado à execução do Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Luzerna e instituído pela Lei Municipal nº 970/2011, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/796d2d7f-6ab3-49b3-aa62-79c01b81416d

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa por inexigibilidade para ofornecimento de materiais didáticos, manuais, guias, equipamentos e recursos pedagógicos destinados à implantação e execução do Programa Cultivar - Escola do Movimentodo -Projeto MoviMente no CEIM Infância Brilhante, do Município de Nova Itaberaba/SC, contemplando metodologia pedagógica exclusiva. EMENDA PARLAMENTAR 860/2026. PORTARIA Nº 188/2026-SEF DE 23/06/2026 DIARIO OFICILA -SC- Nº22780

Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 99 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 45 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) para prestação de serviços de gestão administrativa, financeira e operacional dos recursos no valor de R$ 4.720.000,00, destinados à execução do Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com ênfase na Educação Integral (PRILEI), no âmbito da Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), com vigência de 48 meses.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 4,7 mi