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231 resultados para "FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA"

Credenciamento12/03/2026184 dias

[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de empresas e/ou Operadoras de Cartão de Crédito, que forneçam mecanismos e ferramentas de solução para pagamento de taxas e tributos municipais por meio de Pix, cartão de débito e/ou crédito na modalidade à vista ou parcelado, conforme solicitação da Secretaria de Finanças, através do setor Tributos e Fiscalização, segundo especificação constante do Termo de Referência, Anexo I ao presente Edital.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 0
Inexigibilidade02/03/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO "COMO FAZER A IMPLANTAÇÃO DO ADIANTAMENTO PARA DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE CONTRATAÇÃO DA LEI 14.133/2021", PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA (IGAM/SC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE REDUNDÂNCIA, SECUNDÁRIO E DE BACKUP, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 1 GBPS DE DOWNLOAD E 500 MBPS DE UPLOAD, COM IP FIXO IPV4 E IPV6, INCLUINDO ROTAS ALTERNATIVAS, PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento continuado e orientacao tecnica em administracao tributaria municipal a serem prestados pela empresa VECTOR9 LTDA visando a capacitacao dos servidores do setor de tributos e a modernizacao dos procedimentos de arrecadacao fiscalizacao e gestao tributaria municipal. O treinamento abrangera atividades presenciais e acompanhamento tecnico remoto com foco na melhoria da eficiencia administrativa e no fortalecimento da arrecadacao municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, VOLTADOS AO MELHORAMENTO DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSESSORANDO O ÓRGÃO FAZENDÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO NO LANÇAMENTO DE TRIBUTOS, CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E LEGISLAÇÕES CORRELATAS, OBJETIVANDO PROPOR ATUALIZAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS. ORIENTAÇÃO E SUPORTE AO ÓRGÃO FAZENDÁRIO, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DO IPM E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 74 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/202625 dias

Prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e apoio técnico, de natureza predominantemente intelectual, destinados à revisão, atualização e reestruturação do Código Tributário Municipal e da legislação tributária correlata, bem como à modernização da administração tributária municipal por meio do aprimoramento dos instrumentos normativos e procedimentais de arrecadação, fiscalização, cobrança e gestão tributária.

Secretaria Municipal de Finanças · Terra Roxa/PRR$ 319 mil