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258 resultados para "FORMALIZACAO DE CONTRATO DE"

Inexigibilidade05/03/2026

Qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Rita de Cássia Toledo Mello Salvino Alves”, localizada na Rua José Paiosin, 315, Bairro Santa Rosa II, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade05/03/2026

Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Áurea Nadir Martinelli”, localizada na rua Atílio Bagarolo, 90, Bairro Mollon IV, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,4 mi
Dispensa05/03/2026

Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA para prestação indireta de Serviços em “Cessão de direito de uso de software de gestão pública (sistema integrado de administração financeira e controle) para ser disponibilizado aos municípios consorciados (Município coeficiente FPM nº 08), na forma de gestão associada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade03/03/2026

FORMALIZACAO DOS CONTRATOS DE COMPRA DE ENERGIA ELETRICA E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO A SEREM CELEBRADOS ENTRE O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E A CEMIG DISTRIBUICAO S.A., COM A INTERVENIENCIA DA SUDECAP, COM FULCRO NO DECRETO MUNICIPAL No 19.222, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, PARA ATENDIMENTO A UNIDADE CONSUMIDORA DO CERSAMI CENTRO SUL, INSTALACAO 3009020227, LOCALIZADA A RUA PADRE MARINHO No 150 ? BAIRRO SANTA EFIGENIA, BELO HORIZONTEMG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 93 mil
Dispensa02/03/2026

A formalização do contrato de Rateio e Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAÚDE - 2026, através das pessoas jurídicas regularmente credenciadas como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, bem como taxa administrativa e e QualiCIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2,6 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Mainá”, localizada na rua Pe. Arthur Sampaio, 56, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Clotilde Teixeira Cullen”, localizada na Rua Urandi, 670 - Bairro Jardim das Laranjeiras, Município de Santa Bárbara d’Oeste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,8 mi
Dispensa12/02/2026

(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da LEI 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para aquisição de insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos alimentares, fórmulas infantis, dietas enterais e leites especiais, disponibilizados pelo CISALV ao Município consorciado;

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 2,4 mi