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256 resultados para "FORMALIZACAO DOS CONTRATOS DE"

Dispensa05/03/2026

Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA para prestação indireta de Serviços em “Cessão de direito de uso de software de gestão pública (sistema integrado de administração financeira e controle) para ser disponibilizado aos municípios consorciados (Município coeficiente FPM nº 08), na forma de gestão associada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade03/03/2026

FORMALIZACAO DOS CONTRATOS DE COMPRA DE ENERGIA ELETRICA E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO A SEREM CELEBRADOS ENTRE O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E A CEMIG DISTRIBUICAO S.A., COM A INTERVENIENCIA DA SUDECAP, COM FULCRO NO DECRETO MUNICIPAL No 19.222, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, PARA ATENDIMENTO A UNIDADE CONSUMIDORA DO CERSAMI CENTRO SUL, INSTALACAO 3009020227, LOCALIZADA A RUA PADRE MARINHO No 150 ? BAIRRO SANTA EFIGENIA, BELO HORIZONTEMG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 93 mil
Dispensa02/03/2026

A formalização do contrato de Rateio e Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAÚDE - 2026, através das pessoas jurídicas regularmente credenciadas como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, bem como taxa administrativa e e QualiCIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2,6 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Mainá”, localizada na rua Pe. Arthur Sampaio, 56, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Clotilde Teixeira Cullen”, localizada na Rua Urandi, 670 - Bairro Jardim das Laranjeiras, Município de Santa Bárbara d’Oeste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,8 mi
Dispensa12/02/2026

(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da LEI 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para aquisição de insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos alimentares, fórmulas infantis, dietas enterais e leites especiais, disponibilizados pelo CISALV ao Município consorciado;

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 2,4 mi