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142 resultados para "Formalização do projeto "Em"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

para formalização de ata de registro de preço para contratação de pessoa jurídica responsável por fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, visando atender a demanda de usuários portadores de DIABETES MELLITUS (PROJETO NOSSO PÉ) com lesões de pé diabético de média e alta complexidade nas unidades de programas especiais e componentes da assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde do município do Paulista.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTA · Paulista/PER$ 486 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e produtos de panificação, destinados à realização de eventos, projetos e atividades pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, incluindo avaliações externas, exames educacionais, conferências e demais ações promovidas pelo Fundo Municipal de Educação do município de Itambé/PE, conforme condições, especificações e quanti

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 240 mil
Dispensa28/05/2026

Formalização de ajuste institucional com entidade especializada em educação profissional, visando à execução de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com carga horária mínima de 200 (duzentas) horas por turma, integrados ao Projeto Pedagógico da Educação de Jovens e Adultos — Ensino Fundamental (anos finais), totalizando carga horária mínima global de 1.600 (mil e seiscentas) horas, sendo 1.400 horas de formação geral e 200 horas de formação profissional.

Secretaria Municipal de Educação · Pinheiro/MAR$ 201 mil
Inexigibilidade24/02/2026

?CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTÍNUA À SANEPAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO JURÍDICO INTERNO, COM FOCO EM ORIENTAR DECISÕES ADMINISTRATIVAS, APOIAR A FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS, PREVENIR RISCOS E FORTALECER O TRATAMENTO EXTRAJUDICIAL DE DEMANDAS DE USUÁRIOS. O SERVIÇO ABRANGERÁ, DE FORMA INTEGRADA, ATIVIDADES VOLTADAS A CONTRATOS E INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS, APOIO JURÍDICO EM LICITAÇÕES E PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, MEDIDAS PREVENTIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS CONSUMERISTAS EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026

Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026

[LICITANET] - Consultoria e Projetos Educacionais, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados à Formação Continuada, assessoramento pedagógico e apoio técnico à Rede Municipal de Ensino, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização da Demanda – DFD.

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 148 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de serviços especializados em captação de recursos, assessoria e consultoria em convênios, incluindo prestação de serviços especializados de consultoria e assistência técnica, referente ao cadastro de propostas e projetos básicos, compreendendo a elaboração, montagem, encaminhamento e acompanhamento, junto ao sistema de convênio SP SEM PAPEL, TRANSFEREGOV.BR (antiga plataforma + BRASIL / SICONV), SISMOB, SIMEC, FNS, FUNASA ou órgão correspondente e outros portais de serviços online de esfera Federal e/ou Estadual, visando à formalização de convênios e contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres, suporte e apoio técnico para a prestação de contas no TRANSFEREGOV.BR (antiga plataforma + BRASIL / SICONV), no sistema SP SEM PAPEL, no programa parcerias municipais, FUNASA ou órgão correspondente.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO · Flórida Paulista/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de academias e playgrounds visando atender às necessidades da instituição no desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas, sociais e na promoção da qualidade de vida da população, considerando a necessidade de continuidade das ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 826 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PLE (PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE EVENTOS), MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, QCI (QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO) E BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS), BEM COMO DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO, INSTRUÇÃO E VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, VINCULADA À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-087492/2025, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 32 mil
Inexigibilidade26/03/2026

O presente termo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados voltados à formalização, padronização e documentação dos processos administrativos e financeiros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado da Paraíba – CRECI/PB, por meio da elaboração de manuais de procedimentos e POPs (Procedimentos Operacionais Padrão). , a fornecedora deve exercer os serviços correspondentes à garantia da autonomia do CRECI/PB na utilização, atualização e manutenção dos POPs após a conclusão do projeto.

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 75 mil
Credenciamento08/01/2026encerrado

Constitui o objeto deste Edital a Seleção de Proposta de Projeto Cultural que tenha como característica essencial a promoção e o desenvolvimento da iniciação e formação musical, através de aulas de violino, violão, técnica vocal, teclado, acordeom, trombone, trompete, sax alto, sax tenor, flauta doce, bateria/percussão, dança de ballet, dança contemporânea, capoeira, musicalização infantil e infanto Juvenil, aulas de artesanato e Maestro para a Banda Municipal de Peritiba, para formalização de parceria por TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme Artigo 24, §2º, incisos I e II da Lei n. 13.019/2014, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para o exercício de 2026, pelo período de 10 (dez) meses ou fração de mês.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 375 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em cadastramento de propostas no SISTEMA SNELIS ; cadastro e proposta junto ao BDMG; CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO EM SISTEMAS DE FINACIAMENTO BNB, cadastro de propostas , formalização e propostas E DOAÇÕES junto ao IDENE, CODEVASF, EMATER, ETC. elaboração de plano de trabalho das transferências especiais estaduais; Orientação sobre aplicação financeira dos recursos de convênios; Treinamento para Conselhos (CACS, CAE) sobre análise de prestação de contas; Simulação prática de preenchimento de sistemas; Recuperação de recursos bloqueados; Participar de reuniões, audiências públicas e outras atividades congêneres necessárias a elaboração dos projetos, quer quando requisito, quer para obtenção de subsídios, em atendimento ao Município de Monte Azul – MG.

Prefeitura Municipal de Monte Azul · Monte Azul/MGR$ 37 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

A contratação tem como finalidade a aquisição de assoalho de madeira tipo Cumaru, reconhecido por sua alta densidade e resistência natural a fungos, cupins e variações climáticas, características que o tornam ideal para aplicações externas. O material será utilizado na reforma e implantação de playgrounds em praças e parques públicos do município, com o objetivo de garantir maior durabilidade das estruturas e segurança para os usuários. Atualmente, diversos espaços públicos encontram-se em condições que demandam manutenção urgente, além da existência de projetos para novas instalações que visam ampliar as áreas de lazer disponíveis à população. A escolha do Cumaru se justifica por seu desempenho superior em ambientes de alto tráfego e exposição constante às intempéries, assegurando maior vida útil e menor necessidade de substituições frequentes, o que representa também uma medida de economicidade para a administração pública. O item número 01 (da SC nº 268/2026), embora parcialmente previsto sob o número 4467 do Documento de Formalização de Demanda, será integralmente custeado pelo código de classe nº 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).

GERAL · Jacareí/SPR$ 24 mil
Dispensa29/07/2026

ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ARQUIVO DIGITAL, PARA O LOTEAMENTO LOCALIZADO EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), DENOMINADO "LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO", CONTENDO 62 LOTES PARCELÁVEIS, EM UMA ÁREA DE 2,2570 HA, ALIMENTADO EM MÉDIA TENSÃO (34,5/0,380 KV), SITUADO NO DISTRITO DE LAVRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO, COM COORDENADAS UTM 22L 685892 / 8344621, INCLUINDO AS ÁREAS DE INTEGRAÇÃO MENCIONADAS NO ITEM 2.3 DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 15 mil
Dispensa22/01/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 08/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1873/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1500-0022733-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DA LINHA PEIXEIRO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 745/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/1700-0000372-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LINHA SALTO VELHO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil