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400 resultados para "Fundamentação da Contratação e"

Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00832/26 contratação de empresa especializada para Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) de edificações públicas (Saúde, Educação e Diversos) conforme descritos abaixo e que terão vencimento no ano de 2026. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00100/26 contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, reparo e pintura nos prédios da Praça dos Pioneiros O objetivo, ao contratar os serviços em epígrafe possui grande vantagem como: Melhoria na utilização dos espaços públicos por parte da população, além do aumento da vida útil e conservação do prédio público; Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 74, inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, visando a contratação da empresa CILIA TECNOLOGIA S.A, para licenciamento de sistema eletrônico de orçamentação de mercado para peças de automóveis, caminhões leves, caminhões pesados e motocicletas, com disponibilização de banco de dados contendo códigos, preços de peças e tempos padrão de mão de obra, provenientes das montadoras, para uso das secretarias municipais de Palmeira das Missões/RS, conforme exposto no processo digital nº 6386/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade28/05/2026

seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na FESTA DO DIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, Pernambuco. o show está programado para o dia 30 de abril de 2026, e será realizado no pátio eventos do município, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 1.2 Fundamentação Legal: Inciso II do art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021. 1.3 Objeto da contratação: 1.4 Integram este Contrato, como se nele est

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 80 mil
Dispensa12/05/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para o ônibus VOLKSWAGEN INDUSCAR FOZ U, ano/modelo 2009/2010, placas IQO-8325, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo digital nº 5041/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 12 mil
Dispensa13/04/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para o veículo CHEVROLET TRACKER T A PR, ano/modelo 2022/2023, placas JBJ-9H80, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital nº 4038/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
Dispensa28/01/2026

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para o veículo VOLKSWAGEN/SPACEFOX, ano/modelo 2009/2010, placas IQL-2690, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo nº 381/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade27/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 297.2025.INEX.199.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: FABIANO KLEBER DE ALMEIDA DINIZ EVENTOS. CNPJ/MF: 35.789.566/0001-29. Valor Global Total: R$ (cento e noventa e cinco mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 19 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 195 mil
Inexigibilidade16/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 283.2025.INEX.192.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: WM PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 404 mil
Dispensa13/01/2026

Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8.160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2J63 pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital n.º 267/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade08/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 302.2025.INEX.203.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: M J DE LEMOS FERREIRA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (sessenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 60 mil