Credenciamento24/06/2026encerradoO objeto da presente Chamada Publica e a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE conforme 1 do art.14 da Lei n 11.947 2009 e Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE de acordo com os termos e condicoes do presente Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 246 mil
Dispensa13/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 489
Dispensa24/06/2026GJM - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Campus Guajará-Mirim.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 156 mil
Credenciamento23/06/2026encerradoAbertura do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE no 26/2013, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2026.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 1,1 mi
Credenciamento23/06/2026encerrado[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 587 mil
Dispensa19/05/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Credenciamento19/06/2026encerradoCHAMADA PUBLICA 001 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME Art.14 1 da Lei n 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 145 mil
Pregão - Presencialregistro de preços22/05/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 290 mil
Dispensa19/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e a Resolução FNDE nº 2/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cajati/SPR$ 725 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17 DE JUNHO DE 2013, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 363 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSMunicípio de Tapejara · Tapejara/RSR$ 0
Credenciamento18/06/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOMUNICIPIO DE VERDEJANTE/ PE · Verdejante/PER$ 259 mil
Dispensa17/06/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 248 mil
Dispensa16/06/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 64 mil
Credenciamento16/06/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Cotegipe, através de Chamada Pública.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 578 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e de suas organizações, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAESECRETARIA DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Leópolis/PRR$ 91 mil