Dispensa03/08/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 40 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 40 mil
Dispensa16/04/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 40 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 1,3 mi
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 128 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 10 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Credenciamento12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 2,7 mi
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Credenciamento05/05/2026113 diasCONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jordânia/MGR$ 183 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 824 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 10 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, conforme especificação no Processo Licitatório 08/2026 - Chamada Pública 02/2026 e nas demais condições estabelecidas.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 746 mil
Credenciamento13/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 1,1 mi
Credenciamento02/03/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 748 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Credenciamento26/02/2026encerradoSeleção de Empreendedores Familiares Rurais, Grupos Formais de Agricultores Familiares, Cooperativas e Associações, grupos informais, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural á merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino durante o ano de 2026, na forma, condições e cronogramas estabelecidos no edital e seus anexos, para fornecimento diretamente nos estabelecimentos de ensino, abrangendo o fornecimento dos gêneros alimentícios nas qualificações e endereços discriminados nos anexos do edital.DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 1,0 mi
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil