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242 resultados para "Garantir a participacao de"

Credenciamento20/02/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, COM BASE NOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.O PROCEDIMENTO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E AMPLA PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL APROVADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. PROCESSO DIGITAL 28454/25.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 207 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de serviço especializado para a realização de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho – BA, com foco na capacitação para utilização dos princípios da comunicação Alternativa e Ampliada, promovendo práticas pedagógicas inclusivas que garantam o direito à comunidade, à participação e à aprendizagem dos estudantes com necessidades complexas de comunicação, a fim de atender às necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 828
Inexigibilidade22/05/2026

A realização do evento configurase como ação de relevante interesse social, cultural ecomunitário, promovendo a integração da população, o fortalecimento do convívio social e aparticipação popular nas atividades desenvolvidas no Município.A inserção de apresentação artística mostrase necessária para garantir maior atratividade ao evento, estimular a participação do público e proporcionar entretenimento e valorização cultural aos participantes.Ademais, a valorização de artistas com identidade regional contribui para o fortalecimento da cultura local, preservação das tradições culturais e alcance dos objetivos propostospela Administração Pública na realização do evento.

Prefeitura Municipal de Irupi · Irupi/ESR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Dispensa23/06/2026

A presente contratação de hospedagem justifica-se pela necessidade de participação das servidoras Elaine Crisi da Silva e Lucimere Salvador Clipes no II Seminário de Educação Inclusiva, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Vitória/ES. A hospedagem é necessária para garantir condições adequadas de permanência durante o evento, possibilitando a participação integral na programação e contribuindo para a capacitação profissional das servidoras e o aprimoramento das ações de educação inclusiva desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino de Castelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 454
Dispensa05/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM JUNTO À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA ATUAÇÃO NAS PARTIDAS OFICIAIS DAS CATEGORIAS SUB-16 E SUB-20 DO TIMBÓ FUTSAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESTADUAIS: SUB-16 - TIMBÓ FUTSAL X FMD SÃO BENTO DO SUL, EM 08/08/2026 E SUB-20 - TIMBÓ FUTSAL X ALPHA /XANXERÊ FUTSAL, EM 08/08/2026, VISANDO GARANTIR A REALIZAÇÃO REGULAR DOS JOGOS E A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE TIMBÓ NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS..

Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026

DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DA GESTÃO EDUCACIONAL. O CONGRESSO OCORRERÁ DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. O REFERIDO EVENTO CONSTITUI-SE EM ESPAÇO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DE ARTICULAÇÃO ENTRE GESTORES EDUCACIONAIS DE TODO O PAÍS, PROMOVENDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DEMOCRÁTICA. A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR ATUALIZAÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS, FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS LOCAIS E AMPLIAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM OUTROS DIRIGENTES. ALÉM DISSO, O CONGRESSO POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS E O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026

PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADE

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE SERVICO DE CONFECCAO DE MATERIAIS GRAFICOS INSTITUCIONAIS CONSISTENTES EM 01 UMA FAIXA EM LONA COM IMPRESSAO DIGITAL MEDINDO 6M X 1M E 01 UMA FAIXA EM LONA COM IMPRESSAO DIGITAL MEDINDO 4M X 0 80M DESTINADOS A DIVULGACAO E CONVITE PARA A FESTA DO TRABALHADOR PROMOVIDA PELO MUNICIPIO DE CANGUCU JUSTIFICANDO SE A CONTRATACAO PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA PUBLICIDADE DO EVENTO E A AMPLA PARTICIPACAO DA POPULACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026

Despesa visando contratacao de brinquedos inflaveis mini toboga inflavel piscina de bolinhas e uma cama elastica no dia 04 de abril no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do Parque Encantado de Pascoa de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo a locacao de brinquedos inflaveis sendo eles mini toboga inflavel piscina de bolinhas e uma cama elastica para utilizacao no dia 04 de abril no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn como parte da programacao do do Parque Encantado de Pascoa. A iniciativa visa proporcionar entretenimento gratuito e seguro as criancas que participarem do evento garantindo um espaco ludico e atrativo para o publico infantil incentivando a participacao das familias e promovendo a integracao da comunidade. A contratacao se justifica pela demanda temporaria e especifica de equipamentos recreativos adequados a faixa etaria infantil sendo mais viavel a locacao dos mesmos junto a fornecedor especializado que tambem garanta estrutura segura montagem monitoramento e desmontagem dos brinquedos durante o evento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTOS POR UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO (CPU), MONITOR E PERIFÉRICOS (TECLADO E MOUSE), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG, SENDO O CERTAME DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) 1.1. Descrição e especificação: Computador Completo, incluindo CPU, Monitor e periféricos, com as seguintes especificações mínimas: Monitor: Especificações monitor 21,5”: Monitor de LED ou LCD, com as seguintes especificações mínimas: - Painel Antirreflexivo, Brilho : 250 Cd / M2, Tamanho mínimo do Painel: 21.5”, Proporção De Tela 16:9 – Widescreen, Resolução Máxima: 1920 X 1080, Relação De Contraste Estático: 3.000:1, Frequência Nativa Do Painel de 75Hz, Tempo De Resposta: 4Ms, Tecnologia Do Painel: Va. Conexões: 1 Displayport, 1 Hdmi e 1 Vga. Ângulo De Visão: Horizontal178 Graus, Vertical178 Graus. Acompanha o produto: Cabo De Força Brasileiro Nbr 14136, Cabo DisplayPort, Base e Monitor e Certificado de Garantia. Garantia do Fornecedor: 36 Meses De Garantia. CPU: Processador - 12 Núcleos- 16 Threads- Cachê 18MB- Frequência: 2.5Ghz - Max Turbo: no mínimo 4.4Ghz com Grafico Integrado ou Superior. Placa Mãe com suporte a 64GB Memoria e slot M.2 32Gbps; Conexões Painel Traseiro Ter pelo menos : - 2 x Portas USB 3.2 Gen 2 (2 x Tipo-A), 4 x, Portas USB 2.0 (4 x Tipo-A), 1 x isplayPort, 1 x Porta HDMI®, 1 x Porta D-Sub, 1 x Porta Ethernet Intel® 1Gb, 3 x Jacks de áudio, 1 x Porta de teclado PS/2 (roxo), 1 x Porta PS/2 Mouse (verde); SSD NVMe 512 GB, M.2 2280, PCIe 3.0 x4, protocolo NVMe 1.3 ou superior, velocidades mínimas de leitura sequencial 2400 MB/s e gravação sequencial 1300 MB/s ou superior, suporte a SMART/Trim/ECC, garantia oficial de 3 anos. Memória RAM DDR4 8GB, 3200 MHz, com garantia oficial mínima de 3 anos. Fonte ATX 550W Real; Sistema Operacional Windows 11 Pro 64 bits – Original. Combo Teclado e Mouse sem fio: Layout ABNT2, design ergonômico diferenciado, teclado com autonomia mínima de 12 meses (durabilidade 2 milhões de toques/ano), mouse com autonomia mínima de 5 meses (durabilidade 2 milhões de cliques/ano), tecnologia wireless 2.4 GHz avançada com mini receptor USB unificado, conexão estável até 10 metros, pilhas inclusas, documentação do usuário e garantia oficial mínima de 3 anos. Certame destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)

Unidade Única · Itamonte/MGR$ 67 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo a realização de 25 (vinte e cinco) exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), 160 (cento e sessenta) exames de Brucelose e Tuberculose em bovinos, bem como a emissão de 05 (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), correspondentes aos 05 (cinco) dias de realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, incluindo o acompanhamento técnico do médico-veterinário durante todo o período do evento, de 16 a 20 de setembro de 2026, em atendimento às exigências dos órgãos de defesa sanitária animal e da legislação vigente. Os exames deverão ser iniciados a partir de 24 de agosto de 2026, de forma a garantir a emissão dos laudos dentro dos prazos exigidos para participação dos animais no evento. A coleta de material para realização dos exames será acompanhada pela médica-veterinária do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, responsável pela organização do evento, assegurando o correto cumprimento dos procedimentos técnicos e das exigências sanitárias. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como pela emissão dos laudos e das 05 (cinco) ARTs, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos de fiscalização e defesa sanitária animal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO da empresa HORUS – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 59.048.127/0001-23, para prestação de Serviços de Capacitação Profissional voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância, mediante a participação de servidores municipais no Congresso Brasileiro de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, na Cidade de Curitiba-PR, de 27 a 29/07/2026, assegurando o aprimoramento das competências técnicas necessárias ao exercício das funções administrativas e finalísticas.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 10 mil
Dispensa19/03/2026

A presente solicitação visa atender à necessidade de contratação de pacote turístico completo para a realização da atividade institucional do Centro de Convivência do Idoso, programada para os dias 21 e 22 de março de 2026, no Parque Thermas de São Pedro/SP. A ação integra a programação anual de convivência e fortalecimento de vínculos dos idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sendo indispensável para garantir a organização, as reservas e as condições adequadas para participação do grupo. A contratação é necessária para viabilizar hospedagem, alimentação e acesso ao parque, assegurando a execução da atividade dentro do prazo previsto.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

Aquisição de kits escolares completos, compostos por mochila personalizada e materiais de uso individual, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. Os kits incluem itens básicos de escrita, organização, apoio pedagógico e transporte dos materiais, visando garantir que todos os estudantes disponham dos recursos necessários para participação adequada nas atividades escolares ao longo do ano letivo.

MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · Ametista do Sul/RSR$ 365 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS. ESSES ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA: • SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, VEREADORES E COLABORADORES DURANTE SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES E EVENTOS OFICIAIS. • ATENDIMENTO A VISITANTES E CONVIDADOS: OFERECER HOSPITALIDADE E INFRAESTRUTURA MÍNIMA EM ENCONTROS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. • REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO, EVITANDO DESABASTECIMENTO E GARANTINDO REGULARIDADE NO CONSUMO DOS PRODUTOS DE USO COTIDIANO. • SAÚDE E BEM-ESTAR: A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS BÁSICOS CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, CONFORTO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS FORNECIDOS SEJAM DE QUALIDADE, DENTRO DOS PADRÕES DE CONSUMO E COM PREÇOS COMPATÍVEIS COM O MERCADO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores e conselheiros na 27ª CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE DIREITOS E TECNICOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANCA E ADOLESCENTE, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026, na Cidade de Ariquemes – RO. Para participação dos servidores: Sônia Donadia Freitas, Lorena Nunes de Oliveira, Elisabette Batista da Silva, Marcia da Silva Souza. Conforme Termo de Referencia anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 800
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01926/26 A Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de viabilizar o deslocamento do assessor técnico da SME até o evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em Brasília/DF, propõe a aquisição de passagem aérea, exclusivamente para fins de transporte. A participação no evento (inscrições e demais direitos de acesso) já foi garantida por meio de convite técnico da Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 5 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Monitoramento, controle e aprimoramento do processo de apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do Município de São José do Mantimento/MG, com o objetivo de assegurar a correta contabilização das declarações fiscais prestadas pelas empresas estabelecidas no território municipal. Visa-se, assim, garantir que o Município receba, de forma justa e proporcional, sua participação na distribuição da receita do ICMS.

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 37 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de almoço e jantar a delegação do Grupo Arty Dance que estarão representando o município de Santiago do Sul no 33° Dance Joaçaba na cidade de Joaçaba no dia 16 de agosto, garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil