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242 resultados para "Garantir o acesso de"

Dispensa30/06/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESTRATEGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (TI) NA MODALIDADE DE DADOS COMO SERVICO -DAAS ? DATA AS A SERVICE. A UTILIDADE CENTRAL DESSA SOLUCAO RESIDE NA ELIMINACAO DA NECESSIDADE DAS AREAS REQUISITANTES DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO LOCAL DE GRANDES VOLUMES DE DADOS, REDUZINDO CUSTOS COM INFRAESTRUTURA PROPRIA E GARANTINDO O ACESSO A INFORMACOES GOVERNAMENTAIS SEMPRE ATUALIZADAS NA FONTE COM FOCO NA INTEGRACAO DAS INFORMACOES DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES DE REGISTRO CIVIL (SIRC).

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 69 mil
Dispensa19/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO TRAJETO CAIBI - FLORIANÓPOLIS, DESTINADAS À PACIENTE A.R.C. E SUA ACOMPANHANTE A.L.C., COM SAÍDA EM 09/06/2026, E À PACIENTE M.H.L.L. E SUA ACOMPANHANTE M.A.L.B., COM SAÍDA EM 15/06/2026, BEM COMO PASSAGENS DE RETORNO NO TRAJETO FLORIANÓPOLIS - CAIBI PARA A PACIENTE A.R.C. E SUA ACOMPANHANTE A.L.C., EM 10/06/2026, E PARA A PACIENTE M.S.C. E SUA ACOMPANHANTE J.P., EM 12/06/2026. OS DESLOCAMENTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR O ACESSO A ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E O ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM UNIDADES HOSPITALARES FORA DO MUNICÍPIO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O objeto da presente é, justamente, a da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, inscrita sob o CNPJ nº 83.747.477/0001-62, habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), que deve prestar atendimento integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação auditiva de forma articulada com a Rede Municipal e Regional de Assistência à Saúde, garantindo a contrarreferência dos pacientes, conforme Decreto nº 11.793, de 23/11/2023, Portaria nº GM/MS nº 793, de 24/04/2012, Deliberação CIB 200/2024, Linha de Cuidados de Atenção à Saúde Auditiva na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina (2025), Deliberação CIB 105/2024, Deliberação CIB 106/2024, Deliberação 444/CIB/2024, Termo de Compromisso de Garantia e Acesso a Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, Portaria de Autorização nº 183/2025, conforme especificações detalhadas no Anexo - Termo de Referência.

FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO · Porto União/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade17/06/2026

Locação do imóvel localizado na Avenida Pensilvânia, nº 100, Euclides Neto, e anexo situado na Avenida Pensilvânia, nº 108, Ipiaú/Ba, exclusivamente para o uso pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como finalidade precípua servir como Implantação e Funcionamento da Cozinha Comunitária 2, garantindo o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a refeições adequadas, saudáveis gratuitas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMAS · Ipiaú/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Locação do imóvel localizado na Alípio do Prado Correia, nº 123, Bairro Santana, Ipiaú/Ba, exclusivamente para o uso pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como finalidade precípua servir como Implantação e Funcionamento da Cozinha Comunitária 1, garantindo o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a refeições adequadas, saudáveis gratuitas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMAS · Ipiaú/BAR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ESTOJOS E MOCHILAS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLA ESPECIAL, BEM COMO DE ESTOJOS INSTITUCIONAIS DESTINADOS AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUARAÇU/PR, VISANDO GARANTIR O ACESSO EQUITATIVO A MATERIAIS ESCOLARES DE QUALIDADE, ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, PERMANÊNCIA ESCOLAR, ORGANIZAÇÃO, APOIO ÀS FAMÍLIAS E DIGNIDADE DOS ESTUDANTES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, QUANTITATIVOS E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 133 mil
Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NO TRAJETO CAIBI - CHAPECÓ, COM SAÍDA NO DIA 07/06/2026 ÀS 15H45MIN, E CHAPECÓ - FLORIANÓPOLIS, NO DIA 07/06/2026 ÀS 19H30MIN, PARA A PACIENTE O.D.V.L.G.G., QUE REALIZARÁ ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM FLORIANÓPOLIS, COM RETORNO AO MUNICÍPIO NO DIA 08/06/2026, SENDO O DESLOCAMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ACESSO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, A CONTINUIDADE ADEQUADA DO TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 605
Dispensa12/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE M.E. E SEUS ACOMPANHANTES J.P.E. E E.B., NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 07/06/2026 A 08/06/2026, EM RAZÃO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ISOLAMENTO DA PACIENTE, DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, CONDIÇÃO QUE IMPOSSIBILITA A PERMANÊNCIA EM AMBIENTES COLETIVOS DEVIDO AO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, SENDO A HOSPEDAGEM EM LOCAL PRIVADO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ACESSO AO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 240
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação da empresa Rigras Transportes Coletivos e Turismo Ltda para o fornecimento de vale transporte aos pacientes assistidos pelo Centro de Apoio Psicossocial - CAPS de forma a garantir o acesso ao tratamento dos mesmos de acordo com a Lei 10.216/01 que dispõe sobre a proteção das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Trata- se de contratação por Inexigibilidade de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 20 mil
Concorrência - Presencial11/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE DA LINHA 16 DASSI, IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO QUE GARANTE O ACESSO A COMUNIDADES LOCAIS E AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS. A INTERVENÇÃO SERÁ VIABILIZADA POR MEIO DE RECURSOS ESTADUAIS PROVENIENTES DO PROGRAMA CONEXÕES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO – SEDUR, E TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR UMA INFRAESTRUTURA MAIS SEGURA, RESISTENTE E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DE MOBILIDADE DA POPULAÇÃO E AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL.

MUNICÍPIO DE VILA MARIA · Vila Maria/RSR$ 2,6 mi
Dispensa10/06/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa10/06/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa10/06/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa08/06/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Carazinho/RS necessita adquirir lâmpadas automotivas novas, originais e lacradas para a frota de transporte escolar. O pleno funcionamento da iluminação veicular é requisito de segurança previsto no Código de Trânsito Brasileiro e indispensável para a continuidade do transporte escolar, serviço público essencial que garante o acesso de crianças e adolescentes à rede municipal de ensino. A contratação direta encontra amparo no art. 75,Incisol §7º da Lei nº 14.133/2021,

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ESTOJOS E MOCHILAS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLA ESPECIAL, BEM COMO DE ESTOJOS INSTITUCIONAIS DESTINADOS AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUARAÇU/PR, VISANDO GARANTIR O ACESSO EQUITATIVO A MATERIAIS ESCOLARES DE QUALIDADE, ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, PERMANÊNCIA ESCOLAR, ORGANIZAÇÃO, APOIO ÀS FAMÍLIAS E DIGNIDADE DOS ESTUDANTES, EM CONFORMIDADE COM AS ESP

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 133 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 9 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 23 mil
Pregão - Presencialregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município, visando garantir o acesso a alimentos essenciais e contribuir para a segurança alimentar e o amparo social das pessoas em condição de risco e vulnerabilidade, conforme as necessidades identificadas pelos serviços de assistência social, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 194 mil