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155 resultados para "I - medida: 20"

Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais, no bairro Daltro Filho no Município de Imigrante/RS. Com recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 983488/2025/MCMV FNHIS Sub 50/CAIXA celebrado entre o Município de Imigrante e o Ministério das Cidades. Conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e Projeto de Engenharia – Anexo II.

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 2,8 mi
Dispensaregistro de preços21/01/2026

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Municípios Mineiros – CONMINAS torna público que fica PRORROGADO, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo para envio das Intenções de Registro de Preços (IRP) pelos órgãos públicos interessados, relativamente ao processo cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Em razão da prorrogação ora formalizada, o novo prazo final para envio da intenção passa a ser 19/03/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Município dos Mineiros – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 11/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS

Unidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 5
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, POR MEIO DO PROGRAMA MORADA DIGNA - FNHIS SUB 50 (NOVO PAC/OGU 2025), COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE COMPROMISSO Nº 996061/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO) DESTE EDITAL.

MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: RIVAROXABANA 2,5 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 20 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 10 MG (XARELTO) - Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: RIVAROXABANA 2,5 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 20 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 10 MG (XARELTO) - Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I. Caso haja divergência entre o descritivo lançado n

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a substituição completa dos conjuntos internos das caixas de piso do tipo SQR, instaladas nas dependências do DEIC, contemplando: • placa de suporte metálica original Dutotec; • substituição do adaptador interno Dutotec 65904 (3 tomadas + 4 keystones); • instalação de 3 tomadas 2P+T, 20 A, padrão NBR 14136 por caixa; • reinstalação dos conectores RJ45 na nova placa metálica, sem exigência de testes lógicos; • impressão e instalação de novas etiquetas identificadoras de circuito; • realização de testes elétricos conforme a NBR 5410. Total: 340 caixas SQR e 1.020 tomadas. Fundamentação: Art. 75, inc. I, da Lei 14.133/21.

POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO · Porto Alegre/RSR$ 75 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO MUNCK EQUIPADO COM CESTO AÉREO, COM ALCANCE MÍNIMO DE 20 METROS E CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 200KG, INCLUINDO OPERADOR HABILLITADO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGUROS E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, INSTALAÇÕES, REAPROS, SUBSTITUIÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS REALIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA I. N. DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA "BANDA DETROIT", PARA APRESENTAÇÕES DE SHOW ARTÍSTICO COM FORNECIMENTO DE SOM E LUZ, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2026 NA FEMUCAP - FESTIVAL DE MÚSICA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NA ASSOCIAÇÃO SERJI NA RUA LUIZ MUSSULINI, Nº 193 COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TERMINO NO FINAL DAS APRESENTAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 0233/2026 DA SETU - SECRETARIA DE ESTADO TURISMO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames plásticos de 20 litros, em garrafas plásticas com gás de 500 ml e em garrafas plásticas sem gás de 500 ml, para o consumo na Sede, anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 93 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: RIVAROXABANA 2,5 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 20 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 10 MG (XARELTO) - ATENÇÃO SRS. LICITANTES: Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I. Caso haja divergência

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GALÕES DE 20 LITROS, GARRAFAS DE 500 ML E COPOS DE 200 ML, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA E SUAS ENTIDADES INCLUINDO ENTREGA CONFORME DEMANDA, EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC · Otacílio Costa/SCR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção de interessados na concessão de Uso a título oneroso e precário de área para instalação de lanchonete e organização de torneio da Taça Inverno de Futsal 2026 a ocorrer 20 a 31 de julho de 2026 e 04 a 29 de janeiro de 2027, com jogos de segunda a sexta-feira das 18h às 23h, no Poliesportivo Municipal Professor Helcias Rocha, situado na Av. Guarda Mor Carneiro, s/n.º, Centro, Nesta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo Referência/Especificações do objeto no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Paraisópolis · Paraisópolis/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) sem fins lucrativos, para a oferta de 40 (quarenta) vagas mensais, sendo 20 (vinte) vagas femininas e 20 (vinte) vagas masculinas, em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, que ofereçam atendimento integral para pessoas idosas acima de 60 anos, residentes no município de Guarapuava-PR, encaminhadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Guarapuava, através da modalidade de inexigibilidade, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei n° 14.133/2021, pelo período 12 (doze) meses, não adotando o Sistema de Registro de Preços.

SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 921 mil
Dispensa16/06/2026

08 oleo lubrificante hidraulico aditivado 68 GALAO 20 LITROS . Todos os maquinarios de linha pesada da secretaria de agricultura exceto caminhoes basculante Escavadeira Hidraulica XE 150 BR ANO 2023 XUG01502VPPA00925 Motoniveladora XCMG GR180 ANO 2013 G180D0523024 Retroescavadeira RD 406 ADVANCED 2014 9AD406AEJE005599 Retroescavadeira RD 406 ADVANCED 2014 9AD 06AEAE0005977 Retroescavadeira MULLER MR 406 SERIE 2 4X4TBCFAC PERKINS 2023 MIN00400TP0201529 Retroescavadeira XC870BR I 2025 XUGO8703TRPA01942

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuos terceirizados de limpeza copeiragem higienizacao asseio conservacao e manutencao predial bem como servicos de motorista em regime de dedicacao exclusiva de mao de obra nas dependencias da Camara Municipal de Jarinu conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital no Termo de Referencia Anexo I no Estudo Tecnico Preliminar ETP Apendice do Anexo I na Planilha de Custos e Formacao de Precos Anexo II e na Minuta de Termo de Contrato Anexo III . 1.2. A prestacao dos servicos compreendera a alocacao dos seguintes postos de trabalho em regime de dedicacao exclusiva 02 dois Auxiliares de limpeza e copeiragem com adicional de copeiragem e de insalubridade CBO 5143 20 01 um Oficial de manutencao predial com adicional de insalubridade CBO 5143 25 01 um Motorista CBO 7823 05. 1.3. Os servicos serao prestados nas dependencias da Camara Municipal de Jarinu especialmente nas seguintes areas principais Area de frente da Camara 108 61 m Estacionamento interno 357 60 m Cozinha 51 30 m Salas do piso inferior 148 30 m Area da Presidencia 45 50 m Plenario e salas do mesmo piso 150 00 m Area de telhado 360 m Divididos em ambientes alem de sanitarios areas de circulacao arquivos depositos e demais ambientes internos e externos de uso regular conforme detalhado no Termo de Referencia.

CAMARA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 410 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Aquisição medicamento Canabidiol 20 mg/ml – frasco 30 ml + Seringa dosadora, do Programa SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica. Com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o uso de Cannabis medicinal no tratamento da epilepsia refratária em pacientes infantojuvenis, do Estado do Maranhão, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de troféus e medalhas , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias requisitantes, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas (01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36) e com itens destinados à ampla concorrência (04, 07 e 25) observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 957 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação da sra. Catarina Schmitt Rossi , portadora da Certeira de Identidade, RG nº 47.794.845-5 e do CPF nº 387.853.458-22, doravante denominada “ARTISTA”, através da Empresa 35.043.436 Catarina Schmitt Rossi, inscrita no CNPJ sob o nº 35.043.436/0001-42, Rua Dom Leopoldo I 320 AP. 2 – Alto da Lapa – São Paulo – SP – CEP.: 05468-040, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como musicista convidada, modalidade – Viola, na Temporada 2026, no CONCERTO DIA DOS NAMORADOS "NOITES MÁGICAS", no dia 12 DE JUNHO, no Teatro Minicipal José de Castro Mendes - Campinas - SP, no CONCERTO VIVA SÃO JOÃO, no dia 20 DE JUNHO, na Concha Acústica - Lagoa do Taquaral - Campinas - SP, nos CONCERTOS DA SERIE OFICIAL CARLOS GOMES, nos dias 04 e 05 DE SETEMBRO, CONCERTO CONCURSO DE CANTO LÍRICO no MÊS CARLOS GOMES, no dia 26 DE SETEMBRO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural de Campinas "Carlos Gomes" - Campinas - SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 13 mil
Pregão - Presencialregistro de preços07/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO EQUIPADO COM BAÚ, CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO OU AÇO RESISTENTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, VEÍCULO COM ATÉ 20 ANOS DE USO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 6.000 KG. PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE CARGA SECA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOTORISTA HABILITADO NA CATEGORIA DO VEÍCULO. EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. BAÚ CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO OU AÇO RESISTENTE. (COM MOTORISTA), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS.

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Crixás/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Filtro I trocador de calor e umidade HME para utilização por pacientes com TRAQUEOSTOMIA durante VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA, uso único, estéril, estrutura composta por polipropileno ou material compatível com a função, meio filtrante (membrana) composto de papel plissadolondulado impregnado ou não de Cloreto de Cálcio e Sílica, conector integrado para oxigenoterapia adicional, porta de entrada para aspiração de secreção, espaço morto de 8 a 20 ml, atendendo Volume Corrente acima de 50 ml e Umidade ac

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para serviços de instalação, locação e manutenção de 20 impressoras coloridas multifuncionais e 1 impressora térmica, com todo o suprimento necessário - exceto papel para os gabinetes dos senhores Vereadores e os servidores da Administração da Câmara Municipal de Presidente Prudente- SP, pelo prazo de 12 meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 e 107 e seguintes da Lei 14.133/2021, conforme especificações nos termos do Anexo I do Edital.

Administração · Presidente Prudente/SPR$ 234 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Soquete para lâmpada incandescente, modelo E-27, fabricado em material cerâmico. Mini disjuntor DIN bipolar de 20 A que atenda a norma NBR NM 60898. Mini disjuntor DIN bipolar de 32 A que atenda a norma NBR NM 60898. Refletor holofote super LED com potência de 50 watts, tensão de trabalho 110~220 volts, fluxo luminoso mínimo (lm) de 2300, IRC acima de 70, temperatura de cor entre 6000 k e 6500 k, carcaça blindada confeccionada em metal com acabamento em pintura eletrostática e grau de proteção I

PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 2 mil