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243 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DESTINADA"

Inexigibilidade22/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES, DESTINADAS A CONSELHEIRA TUTELAR JAMILE HENRIQUE, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CAROLINE ERHARDT STRELECKI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VILSON DO NASCIMENTO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE TUBARÃO/S

Fundo Municipal de Assistencia Social · Canoinhas/SCR$ 600
Inexigibilidade13/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES, DESTINADAS AOS SERVIDORES VILSON DO NASCIMENTO, KARINA DE FÁTIMA CRESTANI PIERMANN, MARILIN R. M. DA SILVA WERKA, VILMAR NIEJELSKI, PRISCILA CORDEIRO DE LIMA, PRISCILA POSTOL PETRENCHUK, ROSILENE DE FÁTIMA SCHULKA JARENCZUCK, MARCIA MARIA M. SCHPANSKI, MARINA NISHIMORI OLESCOWICZ E TATIANE SILVA, PARA PARTICIPAR DO III WORKSHOP ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 18/04/2026, NO AUDITÓRIO PETRY PLAZA HOTEL, EM CANOINHAS/SC.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Canoinhas/SCR$ 500
Inexigibilidade07/04/2026

Destina-se a contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, da empresa FABIANA ZANARDI - ME, para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área da Assistência Social, compreendendo apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), orientação aos serviços do CRAS, CREAS e demais unidades, assessoria na gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, capacitação de gestores, técnicos e conselheiros, suporte ao planejamento e execução das políticas públicas, bem como orientação e acompanhamento dos sistemas federais (SAA, SUASWEB, CADSUAS, CNEAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família), de acordo com as condições e exigências estabelecidas na docu-mentação acostada ao expediente, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação de espaço expositor destinado à participação institucional da Universidade Federal do Oeste da Bahia na BAHIA FARM SHOW 2026 (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola e Negócios), a ser realizada no período de 8 a 13 de junho de 2026, no município de Luís Eduardo Magalhães (BA), compreendendo a disponibilização de área de exposição de 192 m² e a respectiva taxa de energia elétrica necessária ao funcionamento do estande durante o evento, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e nos demais documentos constantes dos autos, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade09/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE DIGITAL: PROMOVENDO OS PRINCÍPIOS DO SUS COM ÊNFASE NA INTEGRALIDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE MÓDULO 06, TERRA ROXA E FILADÉLFIA, COM O OBJETIVO DE EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA GARANTIR O ACESSO DE TODA A POPULAÇÃO AO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 28 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Farmácia Básica Municipal, bem como para realização de agendamentos diversos na área da saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Martinho/SC, localizado na Rua Praia Redonda, nº 499, Centro, com área de 52,30 m², matrícula nº 2.659 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Imaruí/SC, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade05/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE DIGITAL: PROMOVENDO OS PRINCÍPIOS DO SUS COM ÊNFASE NA INTEGRALIDADE, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO REFERIDO PROGRAMA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 28 mil