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244 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme"

Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de Show Artístico da Banda Marcela Lacerda para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026, com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), com previsão de início da apresentação as 01hrs:30min da manhã, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 32/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 60 mil
Inexigibilidade30/06/2026

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS A COLABORADORA EVENTUAL VILMA ALVES DE OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE LIVRE DOCENTE, NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO, NA DISCIPLINA EA721 – PRINCÍPIOS DE CONTROLE E SERVOMECANISMO, DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE JULHO DE 2026. CONFORME RESOLUÇÃO GR 032/2016. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENT

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026

CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2026, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 096-2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 89 mil
Inexigibilidade11/06/2026

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA PARTICIPAR DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, NÍVEL MS-3.1, EM RTP, COM OPÇÃO PREFERENCIAL PARA O RDIDP, NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA DISCIPLINA ET620 – MÁQUINA ELÉTRICAS, DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, A SER REALIZADO NO PÉRÍODO DE 15 A 24 DE JUNHO DE 2026. CONFORME RESOLUÇÃO GR 032/2016. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA PARTICIPAR DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, NÍVEL MS-3.1, EM RTP, COM OPÇÃO PREFERENCIAL PARA O RDIDP, NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA DISCIPLINA ET620 – MÁQUINA ELÉTRICAS, DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, A SER REALIZADO NO PÉRÍODO DE 15 A 24 DE JUNHO DE 2026. CONFORME RESOLUÇÃO GR 032/2016. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA PARTICIPAR DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, NÍVEL MS-3.1, EM RTP, COM OPÇÃO PREFERENCIAL PARA O RDIDP, NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA DISCIPLINA ET620 – MÁQUINA ELÉTRICAS, DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, A SER REALIZADO NO PÉRÍODO DE 15 A 24 DE JUNHO DE 2026. CONFORME RESOLUÇÃO GR 032/2016. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidaderegistro de preços04/05/2026

Aquisição dos medicamentos Atezolizumabe Concentração: 60MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frascos de 14 ml e 20ml, Alectinibe Concentração: 150MG, Cápsula, Cobimetinibe Hemifumarato Concentração: 20MG, Comprimido, Obinutuzumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, frasco de 40ml, Ocrelizumabe Concentração: 30MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frasco de 10 ml, Satralizumabe Concentração: 120MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, Seringa de 1ml e Vemurafenibe Concentraçao: 240MG, na modalidade Inexigibilidade de Licitação com SRP em conformidade com o Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde - COPJUD, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (0051572402), acostado aos autos.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE · Brasília/DFR$ 158,1 mi
Inexigibilidade07/05/2026

A presente licitação tem por objeto a Despesa com inscrição para a participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família na formação continuada denominada "Proteção integral a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência". Analise de Conformidade Jurídica, Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação , Artigo 74, Inciso, III, F §3ª, DA Lei federal nº 14.133/21. com consonância com o Parecer Jurídico n° 133/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A aquisição, por inexigibilidade de licitação art. 74 inc. I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), serviços contínuos manutenção em sistema de braquiterapia, marca elekta, modelo flexitron ns: ft02364 DO Centro Universitário de Controle do Câncer- CUCC/HUPE do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE)

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação do artista Béskua do Acordeon, por intermédio da empresa Fama Arters e Eventos Ltda., para realização de apresentação artística durante o evento "Ressaca Junina do Cajueiro 2026", a ser realizado no dia 11 de julho de 2026, no Povoado Capoã, Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme Contrato nº 304/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 114/2026/PMBC, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação da Banda Marley Rios, por meio de sua representante legal, Marline dos Santos, para realização de apresentação artística durante o evento "Feira Pôr do Sol", a ser realizado no dia 12 de julho de 2026, no Povoado Atalaia Nova, Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme Contrato nº 303/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 111/2026/PMBC, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO CABO MARTIM KRIESER E EXPEDICIONÁRIO SD. OTTO SCHIMIDT, PARA POSSIBILITAR O ALARGAMENTO E ASFALTAMENTO DA VIA. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 189481/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 29930/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 51 mil