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225 resultados para "INEXIGIBILIDADE PARA CENTRO"

Inexigibilidade29/04/2026

Locação do Imóvel situado na Rua Salvador, Qd. 01, Lt. 13 e 14, Vila Paraíso, nesta capital, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil São Pio X, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. A elaboração deste documento visa garantir a clara definição do objeto, a justificação da inviabilidade de competição e a conformidade com as diretrizes e princípios da Nova Lei de Licitações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 329 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Franquia de seguro referente ao veículo Chevrolet Spin 1.8 L AT Premier - Placas JCA6G54, ano modelo 2023/2024, chassi 9BGJP7520RB117153, veículo segurado pela GENTE SEGURADORA, autorizado pelo sinistro 01312600415 que pertence a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, vinculado ao centro de despesa do Setor De Transportes. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade fundamentada no Art. nº 74,  Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/2026

O PRSENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA MINERVINO WANDERLEY, 211, CENTRO ASSÚ/RN, CEP:59.650-000, OBJETO DA MATRÍCULA R-8-1-1241, DO LIVRO 2-I, FOLHAS 131, DO 1 OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DACOMARCA DE ASSÚ, COM O INTUITO E SERVIR COMO INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL PADR4E IBIAPINA....

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU · Assú/RNR$ 72 mil
Dispensa06/03/2026

Requisição tem como objeto fornecimento e instalação de 265,59 m² de divisórias tipo Eucatex, na cor branca, com altura de 3,15 metros, incluindo todos os elementos necessários para a entrega completa da solução. A contratação destina-se à adequação do imóvel da Universidade de Passo Fundo (UPF), unidade de Carazinho/RS, locado para sediar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CEMAEE (CONTRATO Nº 012/2026 - Processo Licitatório nº 012/2026 - Inexigibilidade nº 003/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Franquia de seguro Ambulância Renault Master Alter - Placa JBC8C07, ano modelo 2021/2022, chassi 93YMAF4XENJ117955, veículo segurado pela GENTE SEGURADORA, autorizado pelo sinistro 01312600153 que pertence a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, vinculado ao centro de despesa do Setor De Transportes. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade fundamentada no Art. nº 74, I da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Inexigibilidade de Licitação visa a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de materiais educativos temáticos (400 cartilhas) para realizar ações socioeducativas junto às famílias e indivíduos atendidos nos serviços do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social com público PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos do Município de Correia Pinto/SC – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 01/2026 – FMAS.

Fundo Municipal de Assistência Social de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026

A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO:O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC,” de 23 a 26 de junho de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026

OBJETO A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 13.891.611/0001/19, Endereço AV Osvaldo Rodrigues Cabral N.º 1570 CEP: 88.015-710 centro Florianópolis, tendo-se como assunto: “PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS,” que será realizado nos dias 26 a 29 de maio de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informações

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026

OBJETO:A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “O NOVO PAPEL DO VEREADOR NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS,” de 26 a 29 de maio de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação de imóvel urbano situado à Rua José Bonifácio, nº 928, Centro, CEP 78770-000, Alto Garças-MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Garças-MT, cuja locadora é a Sra. NELMA SOUZA REZENDE BONFIM, inscrita no CPF sob o 299.XXX.XXX-20. O valor da contratação é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil